Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 190 com excepcional modo de execução, dotado de crueldade, frieza e risco concreto de reiteração delitiva, visto que os acusados teriam submetidos cinco filhos e enteados, crianças com idades entre 2 (dois) e 6 (seis) anos de idade, a frequentes sessões de tortura, utilizando, inclusive, colher aquecida e balde de água f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 193 judicial na presente data. Desse modo, deve a parte autora juntar 03 orçamentos atualizados dos insumos/OPME, equipe médica e despesa hospitalar, salvo comprovada impossibilidade de apresentação, na forma do enunciado nº 56 da Jornada de Direito da Saúde/ CNJ. Ressalte-se que a parte autora deve buscar os menores preços, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 454 o qual se encontra imposto ao réu, introduzido na legislação processual penal através das recentes modificações legislativas das Leis nº 12.258/10 e 12.403/11, serve de solução adequada para o caso em questão. O Código de Processo Penal traz a monitoração eletrônica em seu art. 319, inciso IX, como alternativa da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 140 14294/AL) - Processo 0721545-27.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - AUTOR: J.C.S.J. - RÉ: R.S.P. - D E S P A C H O Acolho o requerido em petição de p. 131, ao passo que determino a redesignação da audiência marcada para o dia 09/02/2021. Intimações necessárias. Cumpra-se. Mac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3064 237 Ordinário - Estelionato - RÉ: Raquel Lira da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério Público e o Defensor Público/advogado para compar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 455 Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1193/2021 ADV: MARCOS DE SOUZA FRAGOSO (OAB 11325/AL), ADV: WENDELL AGENOR CAVALCANTI LIMA DOS SANTOS (OAB 15438/AL), ADV: MATHEUS MOU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 220 Decido. A ação constitucional de habeas corpus salvaguarda, de forma eficaz e imediata, o direito de liberdade, e é idônea a expelir qualquer ilegalidade ou abuso de poder nos atos de constrição da liberdade de locomoção, em conformidade com a previsão constitucional do art. 5º, LXVIII, da CF/88. A priori, o deferim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0002093-83.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Condominio Vale das Fontes ADVOGADO : 170162/SP - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior REQDO : Jakob Szachna Nusbaum VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :10

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2888 2 Impetrado : Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido referido lapso temporal, com ou sem a manifestação da par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 Maceió, 15 de outubro de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0700360-55.2020.8.02.0067 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Eduardo Silva de Morais Advogado : Maycon Mauricio