Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 158 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2021 ADV: RAFAEL ARRUDA MEDEIROS (OAB 11322/AL) - Processo 0700149-85.2021.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - AUTORA: M.M.C.M. - DESPACHO 1. Considerando a manifestação de fls. 249, promova-se o desentranhamento da petição de fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2789 420 José Claudio Gomes de Albuquerque (OAB 5836/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2021 ADV: RONALD PINHEIRO R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 243 constitua nova defesa técnica, advertindo-os de que, se não o fizer, a defesa será promovida pela defensoria pública. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Demais providências cabíveis. ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 8027119-28.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2812 277 homologação. Maceió(AL), 27 de abril de 2021. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz de Direito Ady de Oliveira Santos (OAB 4674/AL) EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL) Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 239 conduta. VII - DA PRISÃO PREVENTIVA Concedo o direito do réu recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu solto durante grande parte da instrução do processo, não existindo qualquer motivo para a decretação de sua custódia preventiva. VIII - FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO Deixo de aplicar o disposto no art. 387, IV, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 246 ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 3699/AL) - Processo 0700778-56.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: C.B.P. - JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para PRONUNCIAR o réu, CÍCERO BALU PINHEIRO, como incurso nas penas do art. 121, §2º, II e VI, e §2º - A, I, c/c art. 14, II, to

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 214 de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3043 12 Apelante : Rodrigo Leonel da Silva. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas. Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700146-06.2016.8.02.0067 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrentes : Alexandre da Silva e outro Defensores P : Bernard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 212 5º, LXVIII, da CF/88. A priori, o deferimento do pedido de concessão de tutela de eficácia imediata (liminar) em habeas corpus representa medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nas situações em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e a urgência da ordem, bem como o abuso de poder ou a ilegali

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 343 RELAÇÃO Nº 0256/2021 ADV: BRUNO VASCONCELOS BARROS (OAB 6420/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL) - Processo 0022538-58.2011.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jonathan Lira Gomes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em c