Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 234 oficie-se ao TRE, informando a existência de sentença condenatória com trânsito em julgado em desfavor do réu, em atenção à restrição imposta pelo art. 15, III, da Constituição Federal, fazendo constar no ofício os seguintes dados: número da ação penal, data do trânsito em julgado da sentença condenatória, nom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2812 280 Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jose Augusto dos Santos Junior e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do Laudo Pericial de fls. 150/164, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Públic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 366 fl. 220, para os devidos fins. Maceió, 19 de novembro de 2020. Eliezer Gonçalves Melo Analista Judiciário Alysson Santos Silva (OAB 12947/AL) Silvia Lúcia Barbosa Rocha (OAB 4404/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO AUGUSTO L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3216 427 RELAÇÃO Nº 0005/2023 ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0700121-45.2020.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Letycia Benedita de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1805 ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Tozi Ferraz REQDO : CPFL Companhia Paulista de Força e Luz VARA:2ª VARA PROCESSO :0002772-74.2015.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Mauricio Lima Silva RECLAMADA : MARIALICE F. PARADA ZICHINELLI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002753-68.2015.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3199 124 Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL) Camila Maria da Silva Moreira (OAB 11613/AL) Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 8 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Rosineide Correia Nóia. Advogado : Espedito Júlio da Silva (OAB: 2381/AL). Advogado : Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB: 10729/AL). Advogada : Rafaela Macias Gazzaneo (OAB: 9951/AL). Advogado : Alan Souza Arruda (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3191 454 processo 0700198-16.2017.8.02.0148) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Josinaldo Soares dos Santos - RÉU: Solo Incorporações Ltda - Carlos Alberto Gomes - Em razão do petitório acostado pela parte executada às fls. 514/544, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 234 Bando (art. 288) - INDICIADO: João Paulo Tenório Peixoto e outros - Rh Vistos Intime a Defesa para que, no prazo de 05(cinco) dias, informe qual a relação do acusado Marcos da Silva Monteiro com Elisvania Francisco da Silva (nome do destinatário da nota fiscal do celular), bem como indique se o endereço constante na nota

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 331 ORDEM PÚBLICA. ELEVADA QUANTIDADE DEDROGAAPREENDIDA. PRISÃO DOMICILIAR. COVID 19. COMORBIDADE NÃO COMPROVADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Ausente a apontada violação do princípio da colegialidade, porquanto o julgamento monocrático encontra previsão no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, permitindo,