Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2691 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelante : Raiane Aureliano dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Apelado Apelante Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 : Ministério Público : Ângela Maria da Silva Bandeira : Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL) : Ruytemberg Jose Oliveira dos Santos (OAB: 5106E/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0700058-19.2014.8.02.0008 Origem: Foro de Campo Alegre Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Acc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Apelado Apelante Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 : Ministério Público : Ângela Maria da Silva Bandeira : Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL) : Ruytemberg Jose Oliveira dos Santos (OAB: 5106E/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0700058-19.2014.8.02.0008 Origem: Foro de Campo Alegre Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Acc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2678 Apelante : Claudiran Alves Deodato Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 23 Classe do Processo: Apelação Criminal 0700050-20.2018.8.02.0067 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2578 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Cível da Capital Agravante : Josivaldo Bezerra da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) Agravado : Contrato Construções e Avaliações Ltda Advogado : Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL) Relator: Des.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataf

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3112 315 possível que a defesa técnica se manifeste sobre o não interesse em dar continuidade ao recurso já interposto, cabendo a este Juízo examinar, tão somente, a existência de poderes especiais para tanto, bem como a efetiva ciência e anuência do apelante para tanto. No caso, observo que embora o pedido de desistência não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 438 Araújo - Vulgo Véio imputando-lhe as condutas típicas descritas nos artigos 217-A, combinado com o 71, ambos do Código Penal, por duas vezes (dois estupros de vulnerável, em continuação delitiva) e de Claudivania da Conceição Bispo, imputando lhe as condutas típicas descritas no artigo 133 do Código Penal, ou seja

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 415 conforme dicção dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal. Explico: Além do regime inicial para cumprimento da pena ter sido fixado no fechado, em face da reincidência, o acusado evadiu-se do ditrito da culpa ao longo da marcha processual, evitando, assim, a aplicação da lei penal leia-se a própria apli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 248 André Souza Barbosa de Miranda (OAB 12802/AL) Ariane Mattos de Assis (OAB 8925B/AL) Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Emanuel Florencio Barbosa (OAB 2019/AL) FABIO SANTOS EVANGELISTA DA SILVA (OAB 12423B/AL) Fernanda Marinela de Sousa Santos (OAB 6086/AL) Fernan