Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 438 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Interrogatório, para o dia 23 de junho de 2022, às 17 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL) - Processo 0716164-04.2019.8.02.0001 - Execução de Alimentos Inf�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 184 2021. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0702227-58.2018.8.02.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - REPTANTE: Jailma Ferreira Soares - É o relatório. Decido. 3. Diante do exposto, extingo o feito, com fundamento no artigo 924, II, do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 218 AL) - Processo 0004081-51.2006.8.02.0001 (001.06.004081-6) - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Ariel Pereira Porciuncula TERCEIRO I: Elisabeth de Albuquerque Cavalcanti - Em primeiro lugar, altere-se a situação do feito para julgado. No mais, defiro o requerido na petição de fl. 216. Para tanto, intime-se a parte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2950 114 TELES FEIJÓ (OAB 14714/AL), ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0012176-85.1997.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Posse - AUTOR: Bulhões e Bulhões Advocacia S/s - RÉU: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP - Defiro a petição de fl.S 20/21. Para tanto, proceda-se blo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 231 Fausto Magno David Alves Juiz de Direito ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL) - Processo 0714021-71.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Orlando Henrique Gomes da Silva - José Vitor Gomes da Silva - 1. Notifique(m)-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 74 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: AUDISIO PEREIRA LEITE (OAB 8195/AL), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) - Processo 0727922-43.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Dandeivison da Silva Oliveira - RÉU: Banco ABN AMRO Real S.A. - Isto posto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2814 12 MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 01/04/2014, DJe 14/04/2014 - grifei). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO. RECONHECIMENTO PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. AUSÊNCIA DE NULIDADE. AUTORIA DEMONST

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 688 pela suposta conduta delitiva de tráfico de drogas,. Segundo relatos dos policiais responsáveis pelo flagrante, quando estavam em patrulhamento receberam a informação de que um indivíduo de vulgo Paulinho, ora denunciado, seria o gerente do tráfico naquela região e estaria guardando uma certa quantidade droga. Logo, a a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 449 pena sem sentença transitada em julgado, em evidente afronta ao artigo 5º, inciso LVII a Constituição do Brasil (julgado em 06.10.2009). Por assim ser, acolho o pedido das defesas, de modo que REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DE RAFAEL DA SILVA, VULGO BENGA, E JOSÉ CRISPIANO SANTOS NETO, VULGO NEGO, APLICANDO-LHES OUTRAS MEDIDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 175 pandemia do novo COVID-19, tem buscado ferramentas no sentido de promover celeridade processual, levando-se em consideração a prática de atos de comunicação por meio eletrônico. O art. 196 do CPC/2015, delegou ao CNJ (e aos Tribunais, supletivamente) regulamentar e velar esse meio, pela compatibilidade dos sistemas, sendo