Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 1022 monetariamente pelo índice adotado pelo TJAL (INPC-IBGE) e juros moratórios de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil de 2002 c/c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Oportuno registrar que a correção monetária deve fluir a partir da data da prolação da presente sentença (Súmula 362/STJ) e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2657 220 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700435-94.2020.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Roberto da Silva Junior - DECISÃO (Revisão da prisão art. 316, parágrafo único, do CPP) (Reexame da prisão provisória art. 681, Código de Normas CGJ-TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1561 precatória expedida e disponível para impressão no site do TJSP, devendo a parte interessada comprovar sua distribuição. ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB 322594/SP), MIRIAN GOMES (OAB 149593/SP) Processo 1001455-58.2020.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1875 Processo 1000770-17.2021.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Dennis Henrique Muller Oliveira - Vistos. Desnecessária a apreciação do pedido de justiça gratuita nesta fase diante do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Considerando a implantação do trabalho remoto p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2989 imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Em caso de penhora, será designada audiência de conciliação, ocasião em que, se não houver acordo, poderá(ão) o(s) executado(s), querendo, oferecer embargos por escrit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 234 ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL) - Processo 0003685-93.2014.8.02.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: Luã Santos de França - DESPACHO Defiro a alteração de endereço requerida à fl. 331. Expeça-se ofício ao CMEP, encaminhando cópia do requerimento, para que seja feita a altera�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 253 petição no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada. Devem as partes comparecerem com seus advogados/ Defensores Públicos. Maceió, 29 de agosto de 2019 Ana Paula Araújo Rodrigues Analista Judiciária ADV: GILBERTO VILLAR TORRES (OAB 14226/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: MARIA DO S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 217 do município de Paripueira quanto à resposta do ofício de fl. 246 e que promova a solicitação junto ao cartório do município de Barra de Santo Antônio. Providências necessárias. Cumpra-se. Maceió/AL, 21 de setembro de 2022. JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ADV: ANDRÉ FELIPE MELO BRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3184 580 Publicidade - AUTOR: Alvaro Luis Borges - RÉU: Moto Honda da Amazonia Ltda - DESPACHO Considerando as informações constantes nos documentos de fls. 84/85, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a documentação supracitada, oportunidade em que deverá confirmar se, de fato, re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 61 Registre-se. Intimem-se. Maceió,05 de maio de 2020. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 070359568.2019.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0703595-68.2019.8.02.0001) - Embargos de Declaração - Interpretação / Revisão