Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 207 NASCIMENTO SILVA é medida que se impõe, sobretudo porque inexistem fatos supervenientes a serem considerados, sendo certo ainda que, neste caso concreto, nenhuma outra cautelar menos rigorosa se revela adequada e satisfatória. Com efeito, a gravidade concreta do crime supostamente praticado pelo(a) agente preso em flagrante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 300 “Procedimento Especial da Lei Antitóxicos”. Publique-se. Cumpra-se. ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 070271338.2021.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Thalysson Ronaldy Francelino dos S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2802 254 para resguardar a ordem pública e evitar abalos à sociedade, mas também para manter hígida a credibilidade da Justiça e dos órgãos de Segurança Pública. Isto posto, mantenho a prisão preventiva de LUIZ FERNANDO NOIA DOS SANTOS, medida cautelar que se mostra necessária e adequada à espécie. Aguarde-se a realização

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 352 juntado aos autos; 3) Juntem-se certidões de antecedentes criminais do(s) denunciado(s), caso ainda não o tenha sido feito. Publiquese, intimem-se. Maceió , 19 de abril de 2021. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL), ADV: GABRIEL GRIGÓRIO SILVA GOUVEIA (OAB 17471/AL) - Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 415 ADV: AILTON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 2034/AL), ADV: MARIA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 9697/AL) - Processo 0702139-72.2020.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - AUTOR: G.C.S.F. - DECISÃO Cuida-se de Ação de Exoneração de Alimentos, com pedido subsidiário de Revisão, proposta por Gaspar Correia da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2859 497 as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Na hipótese de não apresentação da defesa preliminar, certifique-se e, imediatamente, sem necessidade de nova conclusão dos autos, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para fazê-lo, no prazo de 10 (dez)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 253 delito, seja em virtude da inexistência de fatos novos a serem considerados, sendo certo, ainda, a impossibilidade de substituição da segregação por outra medida de menor severidade, dada a inadequação ao caso concreto. Com efeito, ÂNGELO GLAUCIO EMÍDIO LEMOS DA SILVA foi preso em flagrante com 950g de maconha (p. 19)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2912 169 ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 070114402.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - RÉU: Thiago Bruno da Silva - Luciana Silva de Mendonça - DECISÃO Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 121 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 070371288.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Valci Matias - RÉU: Banco Itaúcard S/A - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2823 542 interesse no seu prosseguimento. Relatei. Decido. A declaração da parte autora de que não mais tem interesse no prosseguimento do feito consubstancia seu pedido de desistência, autoriza a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus ju