Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000034-30.2016.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X LUCIANO GALVAO COUTINHO(SP173163 - IGOR TAMASAUSKAS E SP236614 - NATALIA BERTOLO BONFIM) X GIL BERNARDO BORGES LEAL(MS009152 - TAISA QUEIROZ E SP173112 - CLAUDIO VITA NETO E MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI E MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI) X CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI(MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI E SP236614 - NATALIA BERTOLO BONFIM E SP17

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000034-30.2016.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X LUCIANO GALVAO COUTINHO(SP173163 - IGOR TAMASAUSKAS E SP236614 - NATALIA BERTOLO BONFIM) X GIL BERNARDO BORGES LEAL(MS009152 - TAISA QUEIROZ E SP173112 - CLAUDIO VITA NETO E MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI E MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI) X CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI(MS011226 - CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI E SP236614 - NATALIA BERTOLO BONFIM E SP17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 169 Recurso Especial nº 0834341-55.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S) Advogado: Fernando Ferreira da Silva Parro (OAB: 253872/SP) Recorrido: Onevia Silva de Oliveir

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 285 13.467/2017 previu que "a atualização dos créditos decorrentes de JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA condenação judicial será feita pela Taxa Referencial (TR), divulgada Desembargador Federal do Trabalho Decisão pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991". Ocorre que o parâmetro normativo no qual se baseia esse novo dispositivo

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 160 em vigor da Lei 13.467/2017, fere o princípio da legalidade previsto entendimento de que aquele dispositivo permanece em vigor, razão no inciso II do art. 5º do Texto Supremo. pela qual a TR deve continuar sendo utilizada como critério de correção monetária dos créditos trabalhistas. Recurso de revista Num Estado Democrático de direito, garantido constituciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4721 11 Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestar

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DIVINO DE OLIVEIRA PESSOPANI FABRICIO APARECIDO DE MORAIS(OAB: 11037/MS) TEGRA ENGENHARIA S.A. ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI(OAB: 120414/SP) MAURICIO SILVA MUNHOZ(OAB: 15351-B/MS) ROSELI MARTINS DE QUEIROZ(OAB: 8874/MS) DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA(OAB: 8873/MS) FRANCISCO DIVINO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia pelo Ministério Público Estadual para:a) absolver osacusadosLeandro da Rocha Santanae Tiago Benites Gomes da acusação da prática do crime previsto no art. 311 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso V, do CPP;b) absolver o acusadoTiago Benites Gomesda acusação da prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 386 92 PROCESSO:269.01.2008.017615 Nº ORDEM:01.02.2008/002035 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:C. D. D. M. ADVOGADO:76876/SP - SOLANGE APARECIDA ROCHA BOTTI VARA:2ª. VARA CÍVEL 3ª Vara Cível TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga JUIZ: DIEGO MIGL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 169 Recurso Especial nº 0834341-55.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S) Advogado: Fernando Ferreira da Silva Parro (OAB: 253872/SP) Recorrido: Onevia Silva de Oliveir