1.294 resultados encontrados para mauricio silva munhoz - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4801 12 Recurso Especial nº 0828191-14.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) Advogado: Mauricio Silva Munhoz (OAB: 15351B/PE) Recorrido: Victoria Andrade Peixoto Advogada: Ana
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 29 pagamento de horas extras e reflexos, incorreu nas violações SEGJUD/TST n. 051/2014. invocadas, considerando que “negou vigência à Convenção Coletiva Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. de Trabalho que prevê a jornada de 44 horas”, e “não aplicou TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 corretamente o ô
NAVIRAI, 19/11/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/11/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001549-25.2015.403.6006 PROT: 20/11/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JOSELIA APARECIDA DOS SANTOS ADV/PROC: MS015351 - MAURICIO SILVA MUNHOZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 000
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2376 subsidiariamente. prosseguimento da execução pelo juízo. 3. Considerando que é notório a inadimplência da executada 7. Observe a citada que o novo procedimento trazido pela Lei Urenha, acolho o pedido da reclamante e determino o 13.467/17, que alterou o art. 879 da CLT, visa regulamentar o início redirecionamento da execução contra a 2ª reclamada, Eldorado,
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 não se daria de forma direta e literal, conforme exigência contida no RECORRIDO ADVOGADO art. 896, alínea "c", da CLT. ADVOGADO O julgamento, por este Tribunal, da Arguição de Inconstitucionalidade autuada sob n. 0024319-19.2015.5.24.0000, RECORRIDO ADVOGADO culminou com a aprovação da Súmula 23 deste Regional, cuja redação é a seguinte: "ATUALIZAÇÃO MONETÁR
PROC : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALCIR ALVES COSTA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0424 ApReeNec-SP 1805020 0044678-37.2012.4.03.9999 0700000961 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : DAVID MARCILIO ADV : SP199301 ANA MARTA SILVA MEN
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00423 ApelReex 2015867 0034715-34.2014.4.03.9999 SP 1200001231 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALCIR ALVES COSTA ADV REMTE : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00424 ApelReex 1805020 0
NAVIRAI, 19/11/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/11/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001549-25.2015.403.6006 PROT: 20/11/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JOSELIA APARECIDA DOS SANTOS ADV/PROC: MS015351 - MAURICIO SILVA MUNHOZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 000
PROC : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALCIR ALVES COSTA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0424 ApReeNec-SP 1805020 0044678-37.2012.4.03.9999 0700000961 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : DAVID MARCILIO ADV : SP199301 ANA MARTA SILVA MEN
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00423 ApelReex 2015867 0034715-34.2014.4.03.9999 SP 1200001231 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALCIR ALVES COSTA ADV REMTE : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00424 ApelReex 1805020 0