Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 823 Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator). Campo Grande, 19 de fevereiro de 2019. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA ACÓRDÃO Desembargador do Trabalho Relator Acórdão Processo Nº AP-0000423-97.2013.5.24.0005 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA AGRAVANTE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 39 75024 - ADV JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO OAB/SP 40165 - ADV MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO OAB/SP 172840 - ADV CAIO VINICIUS AOUN OAB/RJ 1676 - ADV ALEXANDRE CESTARI RUOZZI OAB/SP 120662 - ADV ANTÔNIO HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP 126379 - ADV ROSEMARI ATUI OAB/SP 135736 - ADV BATISTA ATUI NETO OAB/SP 55113 - ADV MARI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS018634 - HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD/MS VARA : 1 PROCESSO : 0000002-88.2017.403.6002 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADV/PROC: MS015351 - MAURICIO SILVA MUNHOZ REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD/MS E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000003-73.2017.403.6002 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTO

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 87 Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Campo Grande, MS, 28 de junho de 2018. PROCESSO N. 0024092-52.2017.5.24.0002-RO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Recorrente : RON

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002110-72.2012.403.6000 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADV/PROC: PROC. AECIO PEREIRA JUNIOR IMPUGNADO: MUNICIPIO DE IVINHEMA ADV/PROC: MS008743 - PERICLES GARCIA SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002940-32.2012.403.6002 PROT: 03/09/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: TECNICA RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA ADV/PROC: PR028450 - VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002110-72.2012.403.6000 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADV/PROC: PROC. AECIO PEREIRA JUNIOR IMPUGNADO: MUNICIPIO DE IVINHEMA ADV/PROC: MS008743 - PERICLES GARCIA SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002940-32.2012.403.6002 PROT: 03/09/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: TECNICA RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA ADV/PROC: PR028450 - VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4328 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000034-30.2016.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X LUCIANO GALVAO COUTINHO(SP173163 - IGOR TAMASAUSKAS E SP236614 - NATALIA BERTOLO BONFIM) X GIL BERNARDO BORGES LEAL(MS009152 - TAISA QUEIROZ E SP173112 - CLAUDIO VITA NETO E MS011226 - CHRISTOPHER PINHO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAFRA AGRO ENGENHARIA LTDA - EPP pede, em exceção de pré-executividade (fls. 19-25), o reconhecimento de nulidade da CDA, consubstanciado na ausência de exposição quanto a maneira de cálculo dos juros de mora acrescidos. Intimada, a União (Fazenda Nacional) manifestou-se pela rejeição da exceção (fls. 31-32).Historiados os fatos mais relevantes do feito, passa-se a decidi-lo. Inicialmente, vislumbra-se a possibilidade de manejo da presente exceção de pré-executividade, pois é per

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1419 executiva. Vistos, etc. A conhecer esta decisão e simultaneamente aquela, o devedor- Verifica-se nos autos que as partes compuseram acordo após a executadoALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA homologação dos cálculos de liquidação, inclusive já foi liberado ao será considerado citado, através do seu advogado,para manifestar exequente o valor incontrover

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4856 176 Apelação Cível nº 0821056-87.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Ilza Pereira Chaves Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (