Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 14 óbice contido no artigo 894, § 2º, da CLT. Mantém-se o não Reclamada para os seus empregados. Ademais restou comprovada seguimento dos embargos, por fundamento diverso. Agravo interno a ausência de transporte público regular nesse trajeto. Assim sendo, conhecido e não provido. (Ag-E-Ag-ARR - 62-80.2014.5.12.0037, preenchidos os requisitos previstos no art. 58,

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0591 AC-MS 2191133 0003230-47.2012.4.03.6002 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : GEDSON TAVARES CAPILE ADV : MS015351B MAURICIO SILVA MUNHOZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAEL GUSTAVO DE MARCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENT

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 855 a utilização da plataforma digital ZOOM (regulamentada no Ato na inquirição de pessoa residente em circunscrição da Justiça do Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020). Trabalho deste Estado, diversa daquela em que tramita o processo, Para participar da audiência as partes deverão acessar o interessado deverá requerê-la até a primeira audiência. (diretamente, se

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002119-57.2014.403.6002 PROT: 01/07/2014 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0001935-04.2014.403.6002 CLASSE: 64 REQUERENTE: JOSE VANDERLEI AVILA ADV/PROC: MS015351 - MAURICIO SILVA MUNHOZ REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 PROCESSO : 0002120-42.2014.403.6002 PROT: 10/07/2014 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0001993-07.2014.403.6002 CLASSE: 64 REQUERENTE: WILLIAN FRANCK BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: JUSTICA PUB

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 687 RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Desembargador do Trabalho Relator POSTO ISSO Participaram deste julgamento: VOTOS Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Acórdão Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os De

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 692 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0024186-55.2015.5.24.0071 - AP Francisco das C. Lima Filho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Agravante : BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. Advogados : Maurício Silva Munhoz e outro Agravado : JAIR PAULINO BEZERRA VOTOS Advogado : Elvio José da Silva Júnior Origem : 1

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 84 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Recorrente : RONALDO FERREIRA Advogado : Egon Schossler Júnior Acórdão Processo Nº RO-0024092-52.2017.5.24.0002 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE RONALDO FERREIRA ADVOGADO EGON SCHOSSLER JUNIOR(OAB: 19903/MS) RECORRIDO C

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 87 Embargante : ÁGUAS GUARIROBA S/A e AEGEA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Acórdão Processo Nº RO-0024092-52.2017.5.24.0002 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE RONALDO FERREIRA ADVOGADO EGON SCHOSSLER JUNIOR(OAB: 19903/MS) RECORRIDO CONSTRUTORA SOUZA & ABREU LTDA ADVOGADO MAURICIO SILVA MUNHOZ(OAB: 15351-B/MS) ADVOGADO RAFAEL SANTANA DE ABREU(OAB: 248608/SP) RECO

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 89 Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Embargante : ÁGUAS GUARIROBA S/A e AEGEA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Acórdão Processo Nº RO-0024092-52.2017.5.24.0002 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE RONALDO FERREIRA ADVOGADO EGON SCHOSSLER JUNIOR(OAB: 19903/MS) RECORRIDO CONSTRUTORA SOUZA & ABREU LTDA ADVOGADO MAURICIO SILVA MUNHOZ(OAB: 15351-B/MS) ADVOGAD

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 91 Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Embargante : ÁGUAS GUARIROBA S/A e AEGEA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Acórdão Processo Nº RO-0024092-52.2017.5.24.0002 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE RONALDO FERREIRA ADVOGADO EGON SCHOSSLER JUNIOR(OAB: 19903/MS) RECORRIDO CONSTRUTORA SOUZA & ABREU LTDA ADVOGADO MAURICIO SILVA MUNHOZ(OAB: 15351-B/MS) ADVOGAD