539 resultados encontrados para mauro campbell marques. com - data: 18/08/2025
Página 14 de 54
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou conforme os índices estabelecidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos autos de Recurso Especial n. 1495146/MG, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques, com termo inicial a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento (v.g.,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2486 13 verbas remuneratórias indicadas –vencimentos correspondentes aos meses de outubro e novembro do exercício financeiro de 2015, abril e maio do exercício financeiro de 2016, devendo o valor a ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou conforme os índices estabelecidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incide
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior férias integrais referentes aos exercícios financeiros de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013– devendo o valor a ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou mediante memória do cálculo conforme os índices disponibilizados pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com termo inicial a partir da data em que deveria ter sido ef
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Tendo em vista a certidão supra referida, afigura-se o abandono deste feito pela parte autora, pois se encontra paralisado há mais de 01(um) ano, devendo ser o mesmo extinto, revelando-se o desinteresse da parte interessada nesta demanda. Como leciona Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery acerca do abando
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos autos de Recurso Especial n. 1495146/MG, sob a relatoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques, com termo inicial a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento (v.g., STJ – 5ª Turma, RESP 839278/PR, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 22.8.2006, v.u., DJ 18.9.2006, p. 368) e c
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO: 0000581-25.2013.8.04.3800 - VARA: CIVIL - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PARTES: EXEQUENTE: MARIA DELVANIR OLIVEIRA DA SILVA.:ADV: OAB 6082NAM - LEANDRO CASTILHO - EXECUTADO: MUNICÍPIO DE COARI.:ADV: (PROCURADOR) OAB 11723N-AM - LAURA MACEDO COELHO SENTENÇA N. 113/2016: .... IV – DO DISPOSITIVO: Ante as razões ex
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte: A) CONDENO o ente público requerido ao pagamento das verbas remuneratórias indicadas –vencimento referente ao mês de dezembro do exercício financeiro de 2012 e 13º salário correspondente também ao exercício �
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MÉRITOpor ilegitimidade ativa ad causam relativamente ao pedido de condenação ao pagamento de contribuições previdenciárias por parte do demandante durante o período laborado pela parte autora; e B) Resolvo o mérito deste feito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando o ente público requerido ao pagamento das verbas remuneratórias
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2455 4 referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – correspondentes ao período alegado, devendo o valor a ser mensurado em procedimento de liquidação prévia ou conforme os índices estabelecidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça em incidente de recurso repetitivo nos autos de Recurso Especial n. 1495146/MG, sob a r
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte: A) A) CONDENO o ente público requerido ao pagamento das verbas remuneratórias indicadas –vencimentos correspondentes aos meses de setembro do exercício financeiro 2009 e de dezembro do exercício financeiro de 2012; décimo terceiro salári