Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3537 Processo 0004552-19.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Sebastião de Paula Toledo - Vistos. Vista ao MP acerca dos argumentos defensivos. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/ SP) Processo 0005677-17.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto -

Publicações Judiciais I ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Acrescenta o expert o labor da parte autora como sapateiro, com exposição a ruído acima de 80db(A) e aos agentes químicos (estireno butadieno, cromo, fumaça de borracha, tintas, vernizes, solventes e outros), de modo habitual e permanente. - É possível, portanto, o enquadramento do labor, com a devida conversão, considerando-se que os riscos ocupacionais gerados pela exposição a agentes químicos, especialmente hidrocarbonetos, não requerem a análise quantitativa de concentração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1563 (OAB: 291984/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9000446-95.2005.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Rizkal S/A Eng e Comercio - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 395 de usucapião. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2013. CESAR CIAMPOLINI Relator - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2066354-22.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 306 Nº 0149967-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ettorre Mendes Azenha Agravante: Ale Emidio Mussi - Agravado: Barbara Fonseca Moreira - Agravado: Luciana Fonseca Moreira - Agravado: Adriana Fonseca Moreira - Agravado: Anisio Jose Moreira Neto - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 390 Nº 0272733-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Paulo Quintino da Silva - Agravado: Bv Financeira S/A - Ainda que ponderáveis os argumentos do agravante, uma vez que a propositura de ação revisional não impede a busca e apreensão do bem dado em garantia do contrato de financiamento no caso de inadi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidência tributária (STJ, 1ª Seção, REsp 1.230.957S, DJ 18/03/2014, Rel. Min. Mauro Campbell Marques).Com relação às contribuições para terceiros, o E. TRF-3ª Região, vem entendendo pela não incidência de tais contribuições sobre as verbas de cunho indenizatório ou não habitual (5ª Turma, AMS 348.880, DJ 13/03/2015, Rel. Des. Fed. Paulo Pontes; 5ª Turma, APELREEX 1.942.004, DJ 04/03/2015, Rel. Des. Fed. André Nekatschalow). Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2300 há contradição da sentença, mas mero inconformismo da embargante com a fixação dos ônus de sucumbência. Assim, pelo simples caráter infringente, a pretensão deve ser deduzida através do correto recurso processual cabível. Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 701 no prazo legal, no caso de tratar-se da primeira penhora.Se negativa a resposta, ou desbloqueados valores encontrados na situação do artigo 836, do CPC (ínfimos), manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB 104642/SP) Processo 0508607-98.2007.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 685 execução fiscal em face de Irene da Silva Menezes, visando receber IPTU do exercício de 2007, convindo salientar, que o nome correto do executado é Ireno da Silva Menezes, conforme se verifica na certidão do 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (fls. 08/09). Antes mesmo da expedição do mandado de citação, a apela