Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 388 recursos para suportar as despesas processuais da ação, conforme previsão na Lei 1.060/50” (Ag. Reg. no Ag. 1.155.129 PE, SEBASTIÃO REIS JR.). Igualmente, Ag. Reg. no Ag. 1.345.625-SP, MAURO CAMPBELL MARQUES. Desta forma, ficam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita, reformada, data maxima venia, a respeitável decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1143 aludido pleito nas razões de apelo, circunstâncias que, à primeira vista, infirmam eventual urgência, ao menos, até o julgamento do presente recurso. 3- À Mesa. Voto nº 9944. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2691 termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Anoto que para fins de atualização monetária deverão ser utilizados os índices de correção do IPCA-E, conforme decidido pelo STJ no julgamento proferido em 22/02/2018 no REsp 1.495.146-MG (TEMA 905), de relatoria do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3487 Autofalência - Luiz Alves Medeiros - Ofc Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda (MASSA FALIDA) - Ala Consultoria - Republicação da sentença fls. 42: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Luiz Alves Medeiros em face da Massa Falida de Ofc Indústria e Comércio de Prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2591 Processo 0002903-68.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002903) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Eléia dos Santos - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pedregulho/SP, almejando a concessão de benefício previdenciário. Sobreveio sentença, em 18/05/2018, que julgou procedente o pedido, para condenar a autarquia ré a implementar em favor da parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, desde a citação. Condenou, ainda, o INSS ao pagamento de honorários advocatícios. Interposto recurso de apelação pelo INSS, o TRF da 3ª Região deu parcial provimento ao apelo da parte autora. Proferida decisão que negou seguimento a recurso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a matéria controvertida em relação aos fatos é exclusivamente documental, sendo, assim, desnecessária a dilação probatória.Inicialmente, mister definir se o débito objeto da cobrança na execução fiscal foi atingido pela decadência, consoante alegado pela embargante em sua exordial.1. Da Decadência:Alega a embargante a ocorrência de decadência dos tributos anteriores a janeiro de 2002. O embargado, por sua vez, refuta as alegações esposadas na exordial, sustentando que nos c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social considere como trabalhado em condições especiais o período compreendido entre 11.02.1987 e de 19.08.1995, procedendo à devida averbação para o autor LAFAIETE PEREIRA DO NASCIMENTO. Custas ex lege. Indevidos honorários advocatícios, ante a sucumbência recíproca. Independentemente do trân

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 26 de fevereiro de 2019. Expediente Nº 6470 PROCEDIMENTO COMUM 1100664-19.1994.403.6109 (94.1100664-7) - ABILIO PINEGONI X ADELINO GONCALVES FARINHA X ADEMAR DE GOES X ALFREDO ROMANI X AGUILANTE BATOCHIO X AMAZILIO ZINSLY X ANTONIO BANZATTO X ANTONIO CARREIRO X ANTONIO BERALDO X ANTONIO CEZARINO X ANTONIO CZYNCZYK X ANTONIO HENRIQUE X ANTONIO MALOSSO X ANTONIO PINTO DE MORAES X ANTONIO ROQUE BARBOSA X ANTONIO VITTI X ARMANDO ANTONIO DO NASCIMENTO X TERESA DA CRUZ NASCIMENTO X DASIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 332 Nº 2049844-31.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Valentim Scatolin - Agravado: Banco Santander S/A - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECI