2.642 resultados encontrados para mauro celso caetano - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1435 SP) - Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Advogado: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB: 137653/ SP) 17 - 0003440-15.2012.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Recorrente: Paulo Marques Farias - Recorrido: MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR - Advogada: MARCIA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 904 de entorpecentes e associação para o tráfico. Bate-se o Impetrante, de início, pela fundamentação inidônea da decisão de conversão, por não apresentar elementos concretos e basear-se na gravidade em abstrato do delito. Sustenta a ausência dos requisitos da prisão preventiva, previstos no artigo 312, do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 2950 ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias p
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3011 MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP) Processo 0016312-74.2016.8.26.0007 (processo principal 0202522-83.2009.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Edilaine Lima dos Santos - Transcooper Cooperativa de Transporte de Pessoas e Cargas da Região Sudeste - Expeça-se mandado para intimação d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2750 Processo 1021768-56.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação dos Economiários Federais Funcef - Hugo de Carvalho e Braz - 1. Fl. 154: defiro.2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento nos cinco dias subsequentes. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2750 Processo 1021768-56.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação dos Economiários Federais Funcef - Hugo de Carvalho e Braz - 1. Fl. 154: defiro.2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento nos cinco dias subsequentes. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2017 convicção.Não havia motivo razoável para que viesse a imputar ao réu, falsamente, a prática das ameaças, cientes das graves consequências de suas declarações.Manifesto o dolo do acusado: agiu com vontade livre e consciente de ameaçar a vítima, com a consciência de que o mal prometido era grave e in
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3602 RELAÇÃO Nº 0468/2020 Processo 0001409-50.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Joseny da Rocha Memoria e outros - Vistos. Considerando as novas determinações do e. Tribunal de Justiça de São Paulo, que prorrogaram o trabalho remoto até 30/06/2020, r
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1163 807 Occhiuto Júnior - Apelante: Recon Tintas e Auto Peças Ltda Me - Apelante: Sidney Cursino dos Santos - Apelante: Jose Francisco Cursino dos Santos - Apelado: Bandeirante Energia Sa - Advogado: Benedito Inacio Pereira - Advogado: Jack Izumi Okada Advogado: Braz Pesce Russo 157 - 9122429-35.2008.8.26.0000 (992.08.007676-8) - Apelação
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 2214 intimada do prazo para apresentação de memoriais. Dra. Michele Rosa da Silva OAB/SP 267.509 Processo 1369/2009 30ª Vara Criminal JP X GILSON DOS SANTOS VILELA fica a Defesa ciente e intimada para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designados para o dia 27.01.2010, às 14h10. Dra. Solang