Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 RÉU : JOSE GARCIA DE OLIVEIRA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004752-98.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011356-96.2002.8.26.0462 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Poá/SP - Poá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EZEQUIEL MOREIRA DE OLIVEIRA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004745-09.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 RÉU : JOSE GARCIA DE OLIVEIRA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004752-98.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011356-96.2002.8.26.0462 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Poá/SP - Poá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EZEQUIEL MOREIRA DE OLIVEIRA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004745-09.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 RÉU : JOSE GARCIA DE OLIVEIRA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004752-98.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011356-96.2002.8.26.0462 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Poá/SP - Poá-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EZEQUIEL MOREIRA DE OLIVEIRA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004745-09.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 655 de testemunha. Certo é que o transcurso da instrução probatória está a ocorrer de forma satisfatória, dentro dos ditames da lei. Além disso, os prazos processuais são fixados para garantir a pronta satisfação social e não favorecer autores, em tese, de crimes extremamente graves, que violam seriamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 2235 273, “caput”, do Código de Processo Civil, a fim de determinar que a Municipalidade compre imediatamente o medicamento elencado na petição inicial, para que seja colocado gratuitamente à disposição do autor. II. Defiro a gratuidade processual. Citem-se os réus, observadas as formalidades legais. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1564 semiaberto. Execução Criminal nº 1.051.251 - JP X RONALDO MARIA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a), JARINA JEHÁ DOS SANTOS OAB/SP 143.134, que, em 29/10/2015, foi julgado procedente o pedido de progressão ao regime semiaberto. Execução Criminal nº 524.431 - JP X MAURO DE ARRUDA LIMA Fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 PROCESSO :0009793-56.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAURO DE ARRUDA LIMA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009976-27.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 573/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : M. DE M. N. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Igor Wilson Salustiano Dias VARA:2ª VARA PROCESSO :229.09.009820-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Fábio Eduardo de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :229.09.009821-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 PROCESSO :050.10.050422-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :248.01.2009.015769.4 JUÍZO DEPREC. :2 VARA CRIMINAL - Indaiatuba-SP RÉU :ANTONIO CARLOS GUEDES DINIZ VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.050423-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :664.01.2005.018526.8 JUÍZO DEPREC. :3 VARA CRIMINAL - Votuporanga-SP RÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 PROCESSO :050.11.021254-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :197.01.2005.007196-3 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Francisco Morato-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOSE AIRTON MARTINS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.021255-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :606.01.2008.009547-0 JUÍZO DEPREC. :2 VARA CRIMIN