1.199 resultados encontrados para mauro ferrer matheus - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Juiz Federal HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 11250 PROCEDIMENTO COMUM 0017355-07.2009.403.6105 (2009.61.05.017355-1) - MARIA APARECIDA ROSA(SP131305 - MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 976 - ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE) Processo digital - inserção de metadados 1. Nos termos das Resoluções nº 88/2017 e 142/2017 - TRF3, que dispõem sobre a distribuição exclusivamente digital de processos e sobre a digitalizaçã
1. Fls. 87/88: antes de analisar o pedido de produção de prova pericial por similaridade, diante da informação de que as empresas encontram-se baixadas, defiro a prova oral requerida pela parte autora. 2. Para tanto, contudo, intime o autor a que informe a cidade de domicílio das testemunhas. Prazo de 10 (dez) dias.3. No caso das testemunhas terem domicílio em Campinas, deverá a Secretaria adotar providências para marcar data de audiência, que ocorrerá na sede deste Juízo. 4. Sendo o
incompatíveis com a condição básica de inativo, não tem o condão de beneficiá-lo.Reitere-se que apenas as vantagens caracterizadas pela generalidade e de natureza remuneratória são passíveis de serem incorporadas aos proventos, todavia, as vantagens de natureza indenizatória e transitória, percebidas a título pessoal, não são incorporadas ao salário de benefício do aposentado ou do pensionista, uma vez que traduzem situações específicas e individuais, não conquistadas pela c
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes, nos termos do despacho retro, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) e conferidas (s), conforme prevê o art. 11, Res. 458/2017-CJF. 1. Trata-se de interposição de agravo de da decisão de ff. 315/316 que aplicou o INPC como índice de correção monetária.2. Considerando que as razões apresentadas não aprese
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013721-42.2005.403.6105 (2005.61.05.013721-8) - MICROSTEEL IND/ E COM/ LTDA - EPP(SP156149 - MARGARETH CRISTINA GOUVEIA) X UNIAO FEDERAL X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP162712 - ROGERIO FEOLA LENCIONI) X UNIAO FEDERAL X MICROSTEEL IND/ E COM/ LTDA - EPP Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficam as partes intimadas do resultado da hasta pública na qual não houve licitantes, confo
1. Primeiramente, intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 523, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de, não o fazendo, o montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento). 2. Não tendo sido constituído advogado nos autos pelo executado, faculdade que lhe assiste, os prazos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, NCPC). Int
RIBEIRO(SP300298 - FABIO LUIZ FERRAZ MING) X ARIANA MARIA CARUSO RAMAZZINA RIBEIRO(SP300298 - FABIO LUIZ FERRAZ MING) Fls. 210/263. Nos termos do artigo 477, parágrafo primeiro do CPC/2015, dê-se vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, fixo os honorários periciais definitivos em R$5.000,00 (cinco mil reais). Considerando que já consta às fls. 198/199 os depósito do valor acim
1. Fls. 87/88: antes de analisar o pedido de produção de prova pericial por similaridade, diante da informação de que as empresas encontram-se baixadas, defiro a prova oral requerida pela parte autora. 2. Para tanto, contudo, intime o autor a que informe a cidade de domicílio das testemunhas. Prazo de 10 (dez) dias.3. No caso das testemunhas terem domicílio em Campinas, deverá a Secretaria adotar providências para marcar data de audiência, que ocorrerá na sede deste Juízo. 4. Sendo o
agente de carga e operador portuário) foi imposto o dever, individualmente, de prestar determinadas e específicas informações acerca da operação da qual participe, como forma de aperfeiçoar e tornar eficaz o controle administrativo da entrada e saída de embarcações e movimentação de cargas.Nesse passo, tendo atuado como representante legal do transportador é possível responsabilizar a autora pelo ilícito administrativo.Ademais, na conceituação da doutrina sobre o tema em apreço
MARCIO DA SILVA LIMA E SP079530 - LUIS FERNANDO AMARAL BINDA E SP094047 - PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO) X DU PONT DO BRASIL S/A X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA(SP100867 - REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 1147 - FELIPE TOJEIRO) Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do trânsito em julgado.Considerando que o