1.199 resultados encontrados para mauro ferrer matheus - data: 05/08/2025
Página 118 de 120
Processos encontrados
0000365-19.2001.403.6105 (2001.61.05.000365-8) - FMC DO BRASIL IND/ E COM/ S/A(SP046351 - JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS E SP027708 - JOSE ROBERTO PISANI E SP075410 SERGIO FARINA FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. 2. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.3. Intimem-se. 0017656-41.2015.403.6105 - ANTONIO MOREIRA DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIA
Demandas Judiciais - AADJ, via e-mail. Tratando-se de sentença ilíquida, está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do caput do art. 475, do Código de Processo Civil (Súmula 490, do STJ). 0007882-21.2014.403.6105 - DEXTRA CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA(SP184476 - RICARDO CÉSAR DOSSO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da União Federal (Fazenda Nacional) de fls. 170/184, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.
0000365-19.2001.403.6105 (2001.61.05.000365-8) - FMC DO BRASIL IND/ E COM/ S/A(SP046351 - JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS E SP027708 - JOSE ROBERTO PISANI E SP075410 SERGIO FARINA FILHO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) 1. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. 2. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.3. Intimem-se. 0017656-41.2015.403.6105 - ANTONIO MOREIRA DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIA
1. Indefiro o pedido formulado à fl. 68, tendo em vista que a indicação de depositário constitui ônus da autora.2. Cumpra-se a determinação contida no r. despacho de fl. 64, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se, por e-mail, a autora para que cumpra o referido despacho, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.4. Intime-se. DESAPROPRIACAO 0005992-23.2009.403.6105 (2009.61.05.005992-4) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP087915 - SAMUEL
Demandas Judiciais - AADJ, via e-mail. Tratando-se de sentença ilíquida, está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do caput do art. 475, do Código de Processo Civil (Súmula 490, do STJ). 0007882-21.2014.403.6105 - DEXTRA CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA(SP184476 - RICARDO CÉSAR DOSSO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da União Federal (Fazenda Nacional) de fls. 170/184, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.
Demandas Judiciais - AADJ, via e-mail. Tratando-se de sentença ilíquida, está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do caput do art. 475, do Código de Processo Civil (Súmula 490, do STJ). 0007882-21.2014.403.6105 - DEXTRA CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA(SP184476 - RICARDO CÉSAR DOSSO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da União Federal (Fazenda Nacional) de fls. 170/184, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.
Cuida-se de ação ordinária previdenciária, em que a parte autora pretende a revisão de sua Aposentadoria Especial de Professor (NB 146.919.552-3), mediante a exclusão da incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial, com pagamento das diferenças devidas desde a DIB. Juntou documentos (fls. 04/08).Citado, o INSS ofertou contestação, pugnando pela improcedência do pedido (fls. 16/22).Houve réplica.À fl. 43 o autor requereu a desistência do feito, com o que n
1. Indefiro o pedido formulado à fl. 68, tendo em vista que a indicação de depositário constitui ônus da autora.2. Cumpra-se a determinação contida no r. despacho de fl. 64, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se, por e-mail, a autora para que cumpra o referido despacho, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.4. Intime-se. DESAPROPRIACAO 0005992-23.2009.403.6105 (2009.61.05.005992-4) - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP087915 - SAMUEL
Vistos. Defiro a gratuidade judiciária requerida. Postula a autora, em tutela provisória, o pagamento do benefício previdenciário de salário-maternidade, na condição de guardiã definitiva de seu neto, Alan Miguel. Esclarece que o pleito administrativo foi negado verbalmente ao argumento de que a avó com guarda judicial, sem finalidade de adoção, não teria direito ao recebimento do benefício. À inicial, juntou instrumento de procuração e outros documentos.DECIDO.Dispõe o artigo 7
1101946-58.1995.403.6109 (95.1101946-5) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE LIMEIRA(SP170613 - PATRICIA HELENA BOTTEON DA SILVA E SP092170 - EDILSON RINALDO MERLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X UNIAO FEDERAL A CEF comprovou o deposito em favor de JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, assim não ha ndada mais a requerer nos autos.Intimem-se as partes, após, arquivem-se os autos.Int. 0003738-17.1999.403.610