Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3048 RECORRENTE ADVOGADO YALISTO ALIMENTOS LTDA ANIS ANDRADE KHOURI(OAB: 123408/SP) MAURO PERPETUO LORENTE FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) YALISTO ALIMENTOS LTDA ANIS ANDRADE KHOURI(OAB: 123408/SP) MAURO PERPETUO LORENTE FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAURO PERPETUO LOREN

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Processo nº 0012488-35.2016.5.15.0017 14436 proferido nos autos. Autor: MAURO PERPETUO LORENTE, CPF: 289.743.628-05 DESPACHO Advogado(s) do autor: FABIANO RENATO DIAS PERIN, OAB: Ante os valores incontroversos constantes dos cálculos da parte ré - 139960 id ea90e59 ,defiro a liberação do depósito recursal à parte Réu(s): YALISTO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.402.85

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3044 RESULTADO: os pedidos formulados, recorre ordinariamente a reclamada e ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do adesivamente o reclamante, apresentando as razões do seu Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o inconformismo às fls. 246/251 e 269/278, respectivamente. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a)

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 351 RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Lei 13.467/2017 Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Valor da Execução / Cálculo / Atualização/Correç

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3052 FEDERAL DE 1988. É inconstitucional a expressão;equivalentes à processo. TRD acumulada;, contida na cabeça do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho por conflitar com o art. 5º, XXII e XXXVI, da CF/88, violando as Ricardo Antônio de Plato. garantias fundamentais de proteção integral do patrimônio e de Tom

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 79040 Decisão Processo Nº ATOrd-0012336-84.2016.5.15.0017 AUTOR NEIDE DIAS BARBOSA FERREIRA ADVOGADO ANDREY MARCEL GRECCO(OAB: 214247/SP) RÉU FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO ADVOGADO MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO(OAB: 141454/SP) PERITO SANDRA CRISTINA DE MENEZES HULSEN DO NASCIMENTO Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15934 remetam-se os autos ao segundo grau. Decisão Processo Nº ATOrd-0012488-35.2016.5.15.0017 AUTOR MAURO PERPETUO LORENTE ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) RÉU YALISTO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANIS ANDRADE KHOURI(OAB: 123408/SP) Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instâ

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP) NELSON BERNARDINO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BANANAL - NELSON BERNARDINO Processo Nº ROT-0012164-22.2018.5.15.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO - ATACADAO S.A. RÉU Data divulgação: 23/01/2017 Data publicação: 24/01/2017 DESTINATÁRIO: 36257 LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA(OAB: 264782/SP) ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A Intimado(s)/Citado(s): - PAULA APARECIDA GONCALVES AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Data da divulgação:23/01/2017 Fica V. Sa. intimada do despacho ID. 0f88bca Data da publicação:24/01/2017

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juiz(íza) do Trabalho JFSF 16970 partes, doravante, deverão ser apresentadas no processo em referência. Todavia, a parte executada deverá estar cadastrada no BNDT, na situação positiva, nos termos da Portaria CP-CR 87/2015. Processo Nº ATOrd-0011850-94.2019.5.15.0017 AUTOR J. ADVOGADO GUSTAVO SALVADOR FIORE(OAB: 343317/SP) AUT