5 resultados encontrados para mauro virgilio gomes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCIX Ć NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.613, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Recife, 16 de setembro de 2022 DECRETO Nº 53.615, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.326.471,39 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, te
12 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4129 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR à Instituição, Autoridades Civis e Cidadãos abaixo, com fundamento no artigo 37, inciso XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços p
8 - Ano XCII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 127/2015 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da
Recife, 25 de fevereiro de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP N° 1171 de 24.02.16 - Altera a Portaria DP n° 3761/15 do DETRAN, que disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso d