1.332 resultados encontrados para mbos do codigo penal - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 412552-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GILBERTO FONSECA NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 34060 GO - LARYSSA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR GILBERTO FONSECA NETO, EIS QUE OCORRIDA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMPULSANDO DETIDAMEN TE O PROCESSO E A DENUNCIA OFERTADA, VERIFICO QUE A EXORDIAL CONT EM A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E A DESCRICAO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS DELITIVAS SUPOSTAMENTE PR ATICADAS. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 572819/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 156
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ANOS, PERDENDO O ESTADO O EXERCICIO DO JU S PUNIENDI, DE FORMA QUE ENTENDO SER MEDIDA URGENTE A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO QUANTO A GILSON SANTANA D E PINA, NOTO QUE, ENTRE A DATA DO FATO (20 DE OUTUBRO DE 2002) AT E A PRESENTE DATA, JA SE PASSARAM MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA E RECEBIDA A DENUNCIA OU OCORRIDO QUALQUER OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO DE CASTRO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ==============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 242736/2019 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5106737 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITAUCU, 14 DE AGOSTO DE 2015. N ATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333246-33.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILSON SERGIO DA SILVA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NOS ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AUTOS DE Nº 711/15 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 338813-24.2014.8.09.0093 : 708 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : AFN TCL VITIMA : JJPF ADV MENOR : 33935 GO - CLARISMUNDO DE SOUZA SILVA NETO DESPACHO : FICA O ADVOGADO, CLARISMUNDO DE SOUZA SILVA NETO, OAB-GO Nº 33.93 5, INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO E MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. AUTOS Nº708/14 NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 (TRES) ANOS. POIS BEM. TENDO EM VISTA QUE O RECEBIMENTO DA DENUN CIA (05.12.2013) INUTILIZOU O LAPSO ANTERIORMENTE DECORRIDO DESDE A CONSUMACAO DO FATO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DO ZERO E, QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE PROLACAO DE EVENTUAL SENTENCA CONDENAT ORIA, FORCOSO RECONHECER O DECURSO DE MAIS DE 03 (TRES) ANOS. RES SALTE-SE, AINDA, QUE A PENA DE MULTA COMINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RMSV INDICIADO : FLVS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900169163 NATUREZA: FLAGRANTE INDICIADO: FABIANO LOPES VILELA DA SILVA D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE HIDROLANDIA COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO DE N. 58/2019, A PRISAO EM FLAGRANTE DE FABIANO LOPES VILELA DA SILVA PELA SUPO STA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICAD