650 resultados encontrados para medida liminar deve ser indeferida - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
No. ORIG. : : : : : : : : : ILDEBRANDO CRISOSTOMO DA SILVA FILHO ALVARO ANTONIO BRESSAN ROBERTO ADAUTO AMARAL RIEDO GILBERTO DA ROCHA DOS SANTOS FERNANDO ANTONIO AZEVEDO MARQUES PRESTES PROCOPIO BUENO DE ARAUJO MARIA APARECIDA FERREIRA SANTOS CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA 1999.61.81.006023-9 3P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de JOSÉ ROBERTO DAVID DE AZEVEDO, contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara Criminal de São Paulo. Narra o impetrante que o p
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2625ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0004605-85.2018.9.26.0030 (Controle 86370/2018) - GTA - 3ª Aud. Acusados: Sd PM MARCOS TAVARES Advogados: Dr(a). SIMONE DA SILVA ISAC OAB/SP 351322 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do r. despacho de fl
Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0001869-35.2016.9.26.0040 (Controle 77874/2016) - 4ª Aud. Acusado: SD 1.C WAGNER RIBEIRO DE JESUS Advogado: Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA OAB/SP 241167 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimad
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 45 devolveu o bem cedido. O bem especificado a fls. 2, todavia, não está contemplado na relação de bens cedidos pela autora à ré por força do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes (Anexo 1 e Cláusula 2.2). Não há nos autos documento que comprove, de forma idônea, a posse da autor
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1938 avaliação judicial. Irresignação que comporta acolhida. Aimissãoprovisória em imóvel expropriando somente se autoriza mediante avaliação judicial prévia e depósito do valor apurado. Aplicação da Súmula nº 30 deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Precedentes. Decisão reformada. Recurso prov
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1773 Parágrafo único. Quando for ordenada a justificação prévia (art. 928), o prazo para contestar contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar. No caso dos autos, a parte autora propôs ação de reintegração de Posse alegando que é efetiva possuidor de um terreno localizado na Posse Surubeju, na Rodovia PA 423, que liga a zona urbana do Município de Monte Alegre à
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XXV. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 487, inciso I). XXVI. Expeça-se ofício a Administração Militar, com cópia desta sentença. XXVII. Publique-se.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 819 Requerido:JOAO GENTIL DE VIRGILIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2010.004773 Nº ORDEM:02.01.2010/001023 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ADVOGADO:37534/SP - MARIA INES UNGARO FAVERO Requerido:JOAO BATISTA REIS SOARES LIMA VARA:1ª. VARA
O pedido daquela demanda foi rejeitado, ao argumento de que a inadimplência teve início meses antes do sinistro (acometimento da moléstia) e de que a renda mensal do benefício previdenciário era muito próxima da renda declarada no início do financiamento, não se justificando o inadimplemento das prestações. O requerente interpôs recurso de apelação e, noticiando a designação da data de 11 de julho de 2013 para a realização do leilão extrajudicial, ajuizou a presente cautelar pe
Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2521ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Acusado: SD 1.C DIEGO CORDEIRO SOARES DA SILVA Advogado: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632 Assunto: Fica Vossa Senhoria, INTIMADA para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso. Nº 0003578-71.20