Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO PROFERIDA NO S AUTOS N 201500968743, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO E D OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/14 PARA OS AUTO

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ROCESSO PENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 39/42), SOB PENA DE REVOGA CAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROM ISSO, QUE DEVERA SER CUMPRIDO SIMULTANEAMENTE COM O MANDADO DE CI TACAO, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. INT

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, BEM COMO AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECI SAO DE FLS. 30/31, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, DEVENDO O ACUSADO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TRAZER AOS AUTOS COMPROV ANTE DE ENDERECO. LADO OUTRO, DESIGNO AUDIEN

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO NO AR T. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DISPENSO O REU DO RECOLHIMENTO DA FIANCA E, DE CONSEGUINTE, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, VINCULANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS N

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NAL, DISPENSO O REU DO RECOLHIMENTO DA FIANCA E, DE CONSEGUINTE, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, VINCULANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO DE FLS. 34/3 5 PROFERIDA NOS AUTOS DE ACAO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPEC A-SE ALVARA DE SOLTURA - QUE DEVERA SER CUM

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 SSO PENAL, DISPENSO O REU DO RECOLHIMENTO DA FIANCA E, DE CONSEGU INTE, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, VINCULA NDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO DE FLS . 34/35 PROFERIDA NOS AUTOS DE ACAO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA - QUE DEVERA S

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO : 388788-71.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1472 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DOUGLAS FERREIRA ALVES ADV REQTE : 45583 DF - WELINTON JULIO DE SILVA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO NO AR T. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DISPENSO O REU DO RECOLHIMENTO DA

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MIKE JUNIO SILVA SOARES ADV REQTE : 45583 DF - WELINTON JULIO DE SILVA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO NO AR T. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DISPENSO O REU DO RECOLHIMENTO DA FIANCA E, DE CONSEGUINTE, DEFIRO O PEDI

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ORREA CAMARGO, 4 CAMARA CRIMINAL, JULGAMENTO EM 06/02/2013, PUBLI CACAO DA SUMULA EM 20/02/2013) (ENFASE ACRESCIDA). HABEAS CORPUS. CRIME DE TRANSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. FIANCA. INEXIGIBILIDAD E. CONCESSAO DA ORDEM. TENDO PRESENTE QUE O PACIENTE NAO DISPOE D E RECURSOS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA QUANTIA ESTIPULADA, DE 5 S ALARIOS MINIMOS, CABIVEL CONCEDER A LIBERD

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NR. PROTOCOLO : 402323-67.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : CASSIO OLIVEIRA DA SILVA ADV REQTE : 45583 DF - WELINTON JULIO DE SILVA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO NO AR T. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DISPENSO O REU DO RECOLHIMENTO