65 resultados encontrados para meio de defensor const - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO : 179522-59.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVDSJ VITIMA : JLS ADV ACUS : 31794 GO - PEDRO CORREA MENDES NETO DESPACHO : 1 RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) EDSON DOS SANTO S VIEIRA JUNIOR DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE 2 C ITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, PO R ESCRITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 HAGAS RODRIGUES DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONST ITUIDO. CASO MANIFESTE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFE NSOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACU SADO(S) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 A PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL AS FLS. 37 DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. 5. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITA BERAI, 14 DE JULHO DE 2016. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 222972-52.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA FERREIRA COUTINHO VITIMA : OLIVIA MARIA PEREIRA DESPACHO : 1. RECEBO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 DESPACHO : ANTE O TEOR DA CERTIDãO DE FLS. 304, INTIME-SE O PATRONO CONSTITUíDO DO SENTENCIADO PARA QUE APRESENTE AS RAZõES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 233572-06.2009.8.09.0168 ( 200902335728 ) 5252 ACAO PENAL MARIA LILIANE NASCIMENTO DUARTE RUDY DE SOUSA 37573 DF - FELIPE DE MELO TIMO 14033 DF - ATILA DO VALE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 OUVER. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. CUMPRA-SE. ITABERAI, 17 DE DEZEMBRO DE 2014 . GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 406948-67.2013.8.09.0079 : 729 : ACAO PENAL : REGINALDO NUNES DE LIMA DEBY JHENEFER LOPES VITIMA : TANAEL DE SOUZA SANTIAGO ADV ACUS : 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO 14529 GO - MARLENE MARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 S, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 5, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NAO A S TROUXER INDEPENDENTE DE INTIMACAO, (ART. 401 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). 3 . EM HOMENA GEM A CELERIDADE PROCESSUAL, DEFIRO DESDE JA OS REQUERIMENTOS FOR MULADOS NA COTA MINISTERIAL DE FL. 32. 4 .I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 INDICIADO : JULIO ALVES DA SILVA VITIMA : PEDRO DANIEL DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO D O INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAFE, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO CONSIDERANDO A NATUREZA DO DELITO OBJETO DE INVESTIGACAO. DE VOLVA-SE ESTES AUTOS A DELEGACIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 423040-23.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS VINICIUS ALCANTARA DA PAIXAO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PRAZO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO D O INQUERITO POLICIAL EM EPIGRAFE, VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO CONSIDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. F ACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. ITABERAI-GO, 5 DE JULHO DE 2016. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429673-79.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO