Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 18905 trabalhistas, pugnando, ainda, pela modificação do julgado quanto ao pagamento do DSR e reflexos das horas extras nos descansos PODER JUDICIÁRIO semanais remunerados, horas extras in itinere e reflexos, horas JUSTIÇA DO TRABALHO extras decorrentes dos minutos residuais e gratuidade processual. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Foram apresent

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 N. 0712377-03.2018.8.07.0020 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: LOURRAYNNE CAROLINA DE SALES FERREIRA. Adv(s).: DF0033292A - JORDANA AMARAL DOS SANTOS, DF0044337A - ISABEL MARTA DE SALES FERREIRA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. R: MULTIPLUS S.A.. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. COMPRA DE PASSAGENS POR MEIO DE PROGRAMA DE PONTOS. COMPANHIA AÉREA QUE EFET

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 18912 Foram apresentadas contrarrazões pelo reclamante. Nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste Eg. 4ª TURMA - 8ª CÂMARA Tribunal Regional do Trabalho, os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010414-69.2014.5.15.0084 RO É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRID

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecido que a competência para o julgamento de ações em que o trabalhador postule a descaracterização da contratação temporária ou do provimento comissionado com a Administração Pública direta ou indireta é a Justiça comum. (...) Após a declaração de repercussão geral do RE 573.202-9, o C. Tribunal Superior do Trabalho, após cancelar a supracitada OJ 205 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5131 Esclareça-se que a audiência ocorrerá em sítio específico da Internet (para microcomputadores) ou por meio de programa/aplicativo (para Tablets ou Smartphones), cujo acesso à sala virtual será disponibilizado por esta Vara Crime. Intime-se as partes para ciência. ILHEUS(BA), 16 de janeiro de 2023. EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁR

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 991 calúnia, em estrita observância ao que dispõe o art. 68 do Código Penal Brasileiro. a) CULPABILIDADE o crime foi perpetrado por meio de programa de rádio. Todavia, esse fato configura também causa de aumento de pena, razão pela qual deixo de valorálo neste momento. b) ANTECEDENTES a despeito da vasta ficha de antecedentes criminais acostada aos autos, não consigo vislu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2844 se falar em produção de prova pela requerida. Ante o exposto, rejeito os embargos apresentados, permanecendo a sentença tal como lançada. Int. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), MARCIO GABRIEL FRANCO MORI (OAB 337456/SP) Processo 1013564-96.2018.8.26.0002 - Proc

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 17825 incompetência material da Justiça do Trabalho para julgamento presente ação. Destarte, nego provimento ao apelo." (RO - da presente ação, por entender que a questão deveria ser 0011932-06.2014.5.15.0081, Relatora: Adriene Sidnei de Moura resolvida no âmbito do direito administrativo, pois, para o David Diamantino, 5ª Câmara, Data de Publicação: 10/03/2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1621 165 indenizada pelo benefício. 2. O pagamento a servidores em gozo das licenças citadas transfiguraria a natureza do auxílio, elidindo sua natureza indenizatória e tornando-o incompatível com o regime de subsídio. 3. O auxílio-saúde (para afastamentos superiores a trinta dias) e o salário-maternidade são benefícios previdenc

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4086 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro FORNECIDO PELO CNJ, NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE 06/2020 DO TRT DA 1ª REGIÃO . JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 2. A PARTE DEVERÁ PROCEDER A INSTALAÇÃO DO 1. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE PROGRAMA ACIMA CITADO ATÉ O DIA ANTERIOR À VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRA