1.911 resultados encontrados para mello moreno munhoz - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3966 Judiciário. Aí o perigo do dano na demora na prestação jurisdicional.Assim, presentes os requisitos legais manifestados pela probabilidade do direito e perigo do dano ou risco ao resultado útil do processo, é de se deferir liminarmente a suspensão dos efeitos do protesto por conta do suposto débito (fls.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3440 intimado(a) para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a satisfação integral de seu crédito (em havendo residual deverá ser pleiteado em incidente eletrônico), consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento.Int. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3639 o(a) citando(a) quanto à utilização da senha de acesso aos autos digitais (fls. 03).3- Cumprido o ato deprecado, devolva-se ao juízo deprecante, por e-mail, atentando-se para o procedimento estabelecido nas NSCGJ, precisamente no CG 2290/16. Int. ADV: MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ (OAB 282679/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4531 diante da confissão da apelante quanto ao recebimento da mercadoria e por não ter a mesma comprovado o pagamento do débito, ônus que lhe competia. Recurso Improvido. (Apelação n° 7291052-6, da Comarca de São Paulo, 37a Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembarga
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5584 de mencionar na petição inicial os fatos e fundamentos de pedido e estar preparado para a demonstração do dano. O direito à indenização, o injusto suscetível de ressarcimento, nasce do próprio ato, do lançamento do nome da vítima no rol destinado a inadimplentes. Nada de exigir prova acerca da ang
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2701 na condenação (parcelas vencidas), tornando líquido o pedido (pag. 26, item “b”); 3) indicação do valor exato da causa (parcelas vencidas e vincendas). 4) juntada de cópia do último holerite, para análise da justiça gratuita. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - AD
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3293 Processo 1008235-60.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALEXANDRE OLIVATI - ESTADO DE SÃO PAULO - Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC. Sem custas ou honorários, conforme regr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2912 extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95 aplicado analogicamente. IV- DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) bem(ns) para penhora, intime(em)-se o(a)(s) exeqüente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando bens pass�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2356 oriunda da necessidade de permanência da parte autora por um dia extra na cidade onde se encontravam, que são aqui fixadas em R$ 327,08 conforme os documentos de fls. 20/21 Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a presente ação aforada por SILVANA B
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2983 que atua com firma individual nada mais é do que a própria pessoa física que desenvolve, por sua conta e risco, atividade econômica que permite sua subsistência. Nessas condições, parece lógico que o empresário individual, seja microempresa, seja empresa de pequeno porte, possa propor ação no Juiz