1.911 resultados encontrados para mello moreno munhoz - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4417 os alimentos provisórios no valor de 30 % do salário mínimo vigente à época do pagamento, devidos a partir da citação. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 11/12/2012, às 10h10. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas d
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2765 MIOTTO XAVIER e outros - Nos termos do artigo 397 do CPP, com a nova redação dada pela lei nº 11.719/08, não se tratando da hipótese de absolvição sumária, tendo em vista tratar-se de fato que requer dilação processual, ratifico a decisão que recebeu a denúncia, designando audiência de Instrução, D
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4745 parte exequente, caso assim representando nos autos, próprio mandado. VII - MUDANÇA DE ENDEREÇO Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausênci
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3185 danos materiais. Em que pese a argumentação da ré, razão não lhe assiste. É de conhecimento público e notório que a pandemia mundial de Covid 19 fez com que os países implementassem inúmeras restrições para entrada de estrangeiros ou mesmo para circulação dos seus cidadãos. Nos países da Europa, por exemplo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4318 Cezarino - Graci Kelly Moda Intima - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, em 3 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso seja postulado a realização de prova testemunhal, deverão as partes, desde log
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3425 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 1000993-12.2021.8.26.0480 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000421-17.2021.8.26.0493 - Vara Única) - Vitor Augusto Marcondes Dundi - Vistos. Fls. 18: não há tempo hábil ao cumprimento. Assim, ofic
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3149 quinquênio e sexta-parte. Deverá, ainda, fornecer informações sobre o apostilamento e dados do processo judicial. Com a resposta, às partes, em 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1000218-31.2020.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2769 9.099/95 aplicado analogicamente. IV- DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) bem(ns) para penhora, intime(em)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se nos autos, indicando bens passíveis de penhora, advertindo-o de que, no silêncio, o feito
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2481 destinatário todos os poupadores do banco agravante, certo é que o prazo prescricional para execução desse título por parte dos poupadores deve ter por termo inicial o trânsito em julgado da decisão que deu origem ao título exequendo. Assim, não há que se falar em prescrição em relação aos po
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2454 P.R.I. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 0007041-76.2013.8.26.0482 (048.22.0130.007041) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CLARO S.A - Isaque Elias Silva Costa - Vistos, etc. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/