Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 3591 RODOVIA PE-15, KM 4,8, Tabajara, OLINDA - PE - CEP: 53350000 PROCESSO Nº 0001129-16.2015.5.06.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO PESSOA Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0002227-02.2016.5.06.0101 ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JODALVO SAMPAIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (9

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2022 LEI Nº 17.762, DE 2 DE MAIO DE 2022. Governo do Estado Denomina de Rodovia Deputado Carlos Alberto Oliveira a Rodovia PE-005, no trecho que liga o Município de Camaragibe até o Município de São Lourenço da Mata. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5211 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fundamentação 1ª Vara do Trabalho de Olinda-PE RODOVIA PE-15, KM 4,8, Tabajara, OLINDA - PE - CEP: 53350- SENTENÇA 000 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. VISTOS, ETC. PROCESSO Nº 0000530-38.2019.5.06.0101 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DANIELE MARIA MILANEZ RÉU : MONT

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.689, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Recife, 19 de fevereiro de 2020 DECRETO Nº 48.693, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Homologa a Resolução nº 014, de 17 de julho de 2019, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória da alteração do polígono de tombamento do Monumento Natural da Pedra, situado no Município da Pedra, neste Estado. Homologa a Resolução nº 018,

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2022 XV - 15ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher – Olinda; (AC) Governo do Estado XVI - 16ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher – Palmares; e (AC) XVII - 17ª Delegacia de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra a Mulher – Arcoverde. (AC) ..............................................

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.618, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Parágrafo único. A cessão de que trata o caput se formalizará mediante termo de cessão de uso, do qual constarão as condições e obrigações pactuadas. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município de São Lourenço da Mata, para a instalação e funcionamento da Guarda Municipal. Art. 2º A cessão de q

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O Regulamento da Secretaria da Casa Civil deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Bras

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A cessão de que trata o caput se formalizará mediante termo de cessão de uso, do qual constarão as condições e obrigações pactuadas. Parágrafo único. A cessão de que trata o caput se formalizará mediante termo de cessão de uso, do qual constarão as condições e obrigações pactuadas. Art. 2º A cessão de que trata o art. 1º será destinada exclusivamente à instalaç�

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 11 de março de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Palácio do Campo das Princesas, Recife,