3.599 resultados encontrados para melo cavalcanti neto - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Recife, 19 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 176 - 3 DECRETO Nº 49.464, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Governo do Estado Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 194, de 9
Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETO Nº 54.206, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 49.310, de 14 de agosto de 2020, que concede incentivo do PRODEPE à empresa BWC BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Renova a titulação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife como Organização Social de Saúde – OSS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das at
Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 243 - 5 DECRETO Nº 54.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Introduz alterações no Decreto nº 49.321, de 14 de agosto de 2020, que concede incentivo do PRODEPE à
Recife, 23 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 57 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de março do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Br
4 - Ano XCIX Ć NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1° Fica criada a Escola Técnica Estadual Maria Ferreira Martins, localizada na Rua Rio Branco, s/n, Centro, Município de Itaíba, neste Estado, CEP: 56550-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma articulada integrada com o ensino médio em jornada integral, articulada concomitante com o ensino médio e subsequente. Art. 2°A Unidade Escolar a que se refere
2 - Ano XCIX Ć NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.082, DE 1º DE JULHO DE 2022. Governo do Estado Qualifica o Instituto de Pesquisa e Apoio à Gestão Pública - IPAGESP, como Organização Social de Saúde – OSS. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e com fundamento no dispos
4 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PONTOS DISTÂNCIA (m) 1-2 368,983 COORDENADAS UTM (SIRGAS 2000 - ZONA 24S) ESTE NORTE 674.196,374 9.010.584,998 2-3 8,00 674.019,810 9.010.260,986 3-4 364,534 674.012,791 9.010.264,824 4-1 8,686 674.187,695 9.010.584,659 DECRETO Nº 51.185, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Recife, 19 de agosto de 2021 Parágrafo único. O contribuinte deve atender a todas as condições do Decreto n° 44.766, de
Recife, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 54.125, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o art. 15 do Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, D
6 - Ano XCV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 429. ....................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUA
6 - Ano XCV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo integrantes do quadro próprio de pessoal e que estejam em efetivo exercício na ADAGRO, nos termos e condições definidos em decreto específico.” (AC) Recife, 28 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.942, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Introduz modificações no Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, relativamente à prorrogação