170 resultados encontrados para mencionados do codigo - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 A SILVA CUNHA E OUTROS 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDE M DEPRECADA FAZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIAIS EXEMPLIFICADAMENTE PREVISTOS NO ART. 35 4 A 357 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODENDO, NA AUSENCIA DE QUAL QUER DELES, O JUIZ DEPRECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. 2- DESTAR TE, COM ESTEIO NOS ARTIGOS SUSO MENCIONADOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 354845-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 15430 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDVALDO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE JUSS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 O A FL. 05, A FIM DE PROCEDER AO DESCONTO DA PENSAO ALIMENTICIA D E FLS. 15/17 NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTADO ROSEVELT LIMA RIB EIRO JUNIOR, BEM COMO EFETUAR O DEPOSITO MENSAL DOS ALIMENTOS NA CONTA CORRENTE N 07806-3, AGENCIA 7138, BANCO ITAU, EM NOME DA GE NITORA DOS EXEQUENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/12/2015. WILSON FER REIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO =============
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ACUSADO : ALBERTO PEREIRA DE MORAIS DESPACHO : 1-JUNTEM-SE O(S) MANDADO(S) RESPECTIVO(S) DE INTIMACAO DA(S) TEST EMUNHA(S) AUSENTE(S) WALTER MARQUES DE JESUS; 2-EFETUADA A JUNTAD A DO(S) MANDADO(S), DESDE JA, DETERMINO QUE OS AUTOS RETORNEM CON CLUSOS EM SEGUIDA. NR. PROTOCOLO : 414096-48.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 18303 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 RECADO RECUSAR O SEU CUMPRIMENTO. DESTARTE, COM ESTEIO NOS ARTIGO S SUSO MENCIONADOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONSIDERANDO QUE O ROL NELES ELENCADO NAO E TAXATIVO, DETERMINO QUE SE DEVOLVAM O S AUTOS A ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DEVIDAS, E, EM CASO DE NOVA DEPRECACAO, DEVERA, O JUIZO DEPRECANTE, INSTRU IR A PRESENTE CARTA PRECATORIA COM AS DEVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ADRIANO RODRIGUES MILHOMEM DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE MARABA-PA SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CAR TA PRECATORIA PROTOCOLO : 131006-92.2016.809.0051 (201601310069) N DE ORIGEM : 0006517-20.2009.814.0028 RE(U)(S) : ADRIANO RODRIGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 309659-19.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 15152 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : XAVIER SILVA GOMES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO ADV ACUS : 202628 SP - JOSE RENATO DE MORAES DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE AGUA BOA-MT SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR C ARTA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 CGJ. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 J UIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS PROTOCOLO NR. : 363776-57.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 18590 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JAIME RODRIGUES COSTA ACUSADO : ILOILDE DA COSTA DUTRA DESPACHO : 1- E CEDICO QUE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA FAZ-SE NECE SSARIO QUE A CARTA PRECATORIA CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NR. PROTOCOLO : 264442-21.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 12154 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOHNATHAN DAVID ALVES FEITOZA GONCALVES DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA 15, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA PRESENTE DEPRECATA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 2039 TO - JOSE DUARTE NETO DESPACHO : ANTES DE INICIADO O INTERROGATORIO, COM A CONCORDANCIA DO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELA MMA. JUIZA FOI VERIFICADO AS F LS. RETRO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA QUE O(A)(S) ACUSADO ( A)(S) NAO FOI(RAM) INTIMADO(A)(S) POR NAO TER(EM) SIDO ENCONTRADO (A)(S) E ESTAR(EM) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DETE RMINAN