Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 228 presença do nexo de causalidade entre a tendinopatia comprovação, já que evidente, pois há o adoecimento da pessoa e diagnosticada no reclamante e os serviços prestados em prol da o sofrimento com os sintomas decorrentes, principalmente a dor. reclamada, bem como o nexo concausal com a patologia da coluna Nessa toada, não há dúvidas que a empresa deve indeniz

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 4589 - violação do art.818 da CLT e 373, I do CPC pois tardiamente concedidas em 2011, 2014, 2017 e 2020. Portanto, - divergência jurisprudencial. houve prejuízo financeiro ao autor nos períodos de outubro de 2010 A parte recorrente busca eximir-se da condenação ao pagamento a setembro de 2011, de outubro de 2013 a setembro de 2014, de das diferenças salariais d

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 690 VITIMA:R. N. L. R. . Vistos etc. Versam os presentes autos sobre TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA em que figura como autora do fato EDNA DE NAZARÉ MONTEIRO CARNEIRO, a qual é imputada a conduta tipificada no artigo 140 do CPB (injúria). Na manifestação de fl. 20, o representante do Ministério Público requereu que seja declarada extinta a punibilidade, tendo em vista que transcorreram mais de

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado com metade do período previsto no artigo 25, inciso I da Lei 8.213/91. Do caso concreto. Quanto à incapacidade, a parte autora foi submetida à perícia médica que, conforme laudo(s) juntado(s) aos autos (ORTOPEDIA - item 20), em especial as respostas aos quesitos e a conclusão, atesta que a parte autora apresentou incapacidade temporária (superior a 15 dias) que impossibilitou a realização de seu trabalho habitual, em decorrência de lesão sofrida em 16.02.2018, por um período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3511 em cartório, acondicionados separadamente e, em caso de arquivamento dos autos digitais, poderão ser incinerados no prazo de seis meses da data do arquivamento. Junte-se cópia desta decisão nos autos físicos, procedendo-se a anotação na capa dos autos. Dê-se ciência às partes de que a partir desta

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 691 Negídio, comprometeu-se a conviver pacificamente com Diego Lima Pereira, bem como desistir do prosseguimento do feito ora analisado. Com isso, o referido documento foi enviado a este Juizado para análise e deliberação do juízo. Em manifestação de fl. 27, o representante do Ministério Público anotou que a renúncia ao direito de oferecer queixa implica em extinção da punibilidade. RELATEI. DE

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3521 TRIBUNAL Destinatário: METHAL COMPANY INDUSTRIAL LTDA. Processo: 0001040-82.2014.5.09.0670 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ ALBERTO CORDEIRO DA FONSECA RÉU: METHAL COMPANY INDUSTRIAL LTDA. Fica V. Sa. intimado do seguinte teor: "Vistos. INTIMAÇÃO Intime-se o(a) Perito(a) JOSE LEOCADIO REZENDE HULMANN para que, no prazo improrrogável de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2011 apresentado, impreterivelmente, em até quinze dias antes da data designada, e fica desde já deferida a intimação das mesmas, devendo ser observado, também, o disposto no artigo 343, “caput”, do CPC, desde que recolhidas as diligências necessárias pelos interessados, independente de intimação. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 1513 processuais. PASSO A ANALISAR O MÉRITO. A prescrição é vintenária, conforme entendimento jurisprudencial. Em grau de recurso, as ações estão sendo julgadas pelo mérito, situação a indicar que o Banco é parte legítima para responder os termos da ação, não havendo que se falar em intervenção

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 323 ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 21974/CE) - Processo 0137642-77.2017.8.06.0001 (apensado ao processo 013687624.2017.8.06.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV Financeira REQUERIDA: Francisca Francilene Brasileiro - R.H.Nos Autos.Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: JOSE ETNA