Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3204 observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo VII do Convênio DPE/OAB, ao final, retirando-se o nome da defensora dos autos. 3 - Promovase a pesquisa junto ao sistema do SPTC a respeito do laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2365 Processo 1502437-45.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Marco Aurelio Americo - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu a fls. 241. Intime-se o defensor dativo do acusado para oferecimento das razões de recurso no prazo legal. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3984 177 Decisão de p. 40/41 e DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: “...Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente. II. Ante da declaração de fl. 17, da qualificação da requerente (aposentada) e da natureza da ação, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita.III. Encaminhem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2035 SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 22/01/2024. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP) Processo 0004036-64.2019.8.26.0408 (apensado ao processo 0007231-28.2017.8.26.0408) (processo principal 000723128.2017.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - I

Publicações Judiciais I ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.14.006481-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR IRENE BARBOSA FERREIRA ALVES KATIA REGINA DE LIMA DIAS e outro 00064819620104036114 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pela autarquia, em Ação de Conhecimento ajuizada em 16.09.2010, por Irene Barbosa Ferreira Alves, contra

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4225 A parte Reclamante pleiteia a tutela de urgência nos termos da inicial, requerendo expedição de Alvará para levantamento dos Vistos etc. depósitos de FGTS e habilitação no seguro-desemprego. A parte Reclamante pleiteia a tutela de urgência nos termos da Entretanto analisando a narrativa dos autos, verifica-se que a inicial, requerendo expedição de Alvará pa

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Tentando dar mais agilidade e celeridade ao desfecho dos processos que tramitam nesta Unidade Judiciária, diante da constatação de que os processos estavam sendo incluídos em pauta com intervalo de aproximadamente quatro meses da data da distribuição, o juízo vem imprimindo uma série de alterações na dinâmica das suas pautas, com um considerável incremento no númer

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 POS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ATEND A-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. JO SE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351141-14.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : D INDICIADO : EA DESPACHO : AUTOS: 201603511410 DESPACHO I- FACE AO DECURSO SUPERIOR A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3067 Na hipótese dos autos, passados mais de 6 meses da data em que o ofendido veio a saber quem era o autor do fato, não exerceu o seu direito de representação. Dessa maneira, configurada está a decadência prevista no art. 38 do CPP. ANTE O EXPOSTO, determino o ARQUIVAMENTO do TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA em análise, nos termos do art. 395, II, do CPP c/c a

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017204-93.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6301188430 MARLI CARVALHO PONTEDEIRO (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0001573-12.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6301188432 SARAH PAPAIZ DE BRITTO (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0015335-95.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6301188431 KEIKO MARUFUJI OGAWA (SP