Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2601 WILLIAM MAZZONI CORREA - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelas partes e as respectivas razões recursais ofertadas. Dê-se vista ao(s) defensor(es) constituído(s) do réu e após ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Ante a constituição de de

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 504 Circunstanciado em: 01/11/2019---AUTOR DO FATO:MARLON DA CONCEICAO OLIVEIRA DIAS VITIMA:M. J. C. . Vistos etc. Versam os presentes autos sobre TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA em que figura como autor do fato MARLON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DIAS, qualificado à fl. 2-v., ao qual é imputada a conduta tipificada no artigo 140 do CPB (injúria). Na manifestação de fl. 22, o representante do Minist

Caderno único ● 14/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 14 de outubro de 2008 AÇÃO PE

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 REQUERIDO : EDILSON SERAFIM DOS REIS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS APLICAD AS NOS PRESENTES AUTOS. SEM PREJUIZO DA DILIGENCIA SUPRA, OFICIESE A DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPOS BELOS/GO, REQUISITANDO INFORM ACOES ACERCA DE POSSIVEL INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL REFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2642 - Vistos.Trata-se de ação penal com a finalidade de se apurar suposto delito por parte do autor do fato.Houve suspensão condicional do processo. Parecer ministerial pela extinção do feito, em face do cumprimento das condições impostas. É a suma dos fatos. Tratando-se de suspensão condicional do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3047 um presencie o interrogatório do outro, devendo aquele que estiver aguardando para ser interrogado permanecer em ambiente separado. Havendo necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s), quando da comunicação da data e horário da audiência ao estabelecimento prisional, ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2642 - Vistos.Trata-se de ação penal com a finalidade de se apurar suposto delito por parte do autor do fato.Houve suspensão condicional do processo. Parecer ministerial pela extinção do feito, em face do cumprimento das condições impostas. É a suma dos fatos. Tratando-se de suspensão condicional do proc

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - paralisia irreversível e incapacitante; VII- cardiopatia grave; VIII - doença de Parkinson; IX - espondiloartrose anquilosante; X - nefropatia grave; XI - estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); XII - síndrome da deficiência imunológica adquirida - Aids; XIII - contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; e XIV - hepatopatia grave. Remarque-se, por fim, que o prazo para a recuperação da carência após a perda da qualidade de se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 415 01. A Ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., por mera liberalidade e sem qualquer reconhecimento de culpa, disponibilizará as Partes Autoras um total de 05 (CINCO) vouchers, exclusivos para emissão na tarifa MAISAZUL, correspondente cada voucher a uma passagem de ida e volta exclusivamente sob a tarifa MAIS AZUL para qualquer trecho DOMÉSTICO/NACIONAL regular o

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 512 VITIMA:A. O. B. . Vistos etc. Versam os presentes autos sobre TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA em que figura como autor do fato JOSÉ GAVINHO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, qualificado à fl. 4, ao qual são imputadas as condutas tipificadas no artigo 140 do CPB (injúria). Na manifestação de fl. 21, o representante do Ministério Público requereu que seja declarada extinta a punibilidade, tendo em v