Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2305 da duração, por consequência, ao binômio necessidade-adequação (art. 282 do estatuto processual penal). As medidas terão vigência, a princípio, até 06 meses da data dos fatos, devendo ser revistas na ocasião, nos termos do §5º do artigo 282 do CPP. Estando as partes devidamente intimadas da decisão concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2360 fls. 5 a importância fixada no máximo da tabela do convênio OAB-PGE/OAB-PMG; Oficie-se ao empregador, se for o caso. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Decorridos seis meses da data do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. Guaruja, 12 de fevereiro de 2014. - ADV: HILDEGARD FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2401 por 10 (dez) dias. Decorrido, tornem-me para extinção. Int. - ADV: RICARDO DE SOUSA (OAB 282235/SP) Processo 4003256-39.2013.8.26.0223 - Interdição - Tutela e Curatela - F.R.B. - J.A.B. - Vistos. Oficie-se ao Fórum de Santos solicitando data para realização de exames. Com a data, intime-se as partes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2033 e-mail instituicional, sobre o processamento da sucessão na forma de arrolamento sumário, em que se dispensa o conhecimento de questões tributárias (art. 662 do CPC). Intime-se. - ADV: LUAN GOMES (OAB 347019/SP) Processo 1000521-10.2018.8.26.0094 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.Q. - P.C.P.T. - M

Publicações Administrativas ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Rafael Farinatti Aymone, Juiz Federal Substituto, em 09/11/2012, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1110555 e o código CRC 62B0B228. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna p�

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1294 ADVOGADO JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) PAULA MAXIMO DA FONSECA NARCISIA BETANIA SOUZA PEREIRA da terceirização, pelo prazo de 90 dias. RECORRIDO ADVOGADO Assim, considerando que o recurso interposto contempla discussão acerca do tema e que já transcorreram mais de 2 meses da dat

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos e se revestem das formalidades legais. 311 do autor, por meio de intimação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 03/07/2014, ou seja, pouco mais de 04 meses da data de audiência designada, dando ciência de seu inteiro teor. II.1 Da ausência de intimação O reclamante ao não comparecer injustifica

Publicações Judiciais I ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Confirmada a sentença neste decisum, devem ser mantidos os efeitos da tutela antecipada, dada a presença dos requisitos a tanto necessários. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P. I. C. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013. PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013108-36.2007.4.03.6110/SP 2007.61.10.013108-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ANTON

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2078 Conclusão o feita ao MM(a). Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor PODER JUDICIÁRIO NARA RUBIA DA COSTA, em 28 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Considerando a ausência de má fé por parte da autora e o decurso de meses da data em que o saque a maior foi efetuado, defiro o TERMO DE CONCLUSÃO pedido da reclamante de devolução do valor sa

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 503 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 01/11/2019 A 08/11/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00061762820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Termo Circunstanciado em: 01/11/2019---AUTOR DO FATO:WEVERSON DE OLIVEIRA M