5 resultados encontrados para mesma modificada pelo advento - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “SUPOSTA ANTECIPAÇÃO E AS OPERAÇÕES REALIZADAS. 10. QUANTO ÀS OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÕES HÁ INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO ENTRE AS OPERAÇÕES ALUDIDAS PELA DEFESA E O DAE APRESENTADO. 11. O EXAME DOCUMENTAL, CARREADO E ANEXADO PELA DEFESA (DOC. 01 A 09), É SUFICIENTE PARA LASTRAR UM JULGAMENTO DE VALOR, SENDO DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DILIGÊNCIA EM TAL SENTIDO, COMO REQU
18 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 Nº 1578 - Localizar ANDERSON MORAIS BARBOSA DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 387.211-4, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Eletrotécnica, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04127141/18. Nº 1579 - Localizar ELIZANIA PRYSCILLA DE AGUIAR SILVA NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 387.213-0, na EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a m
26 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo introduzidas pela Lei Nr. 11.903/2000. Sem embargo, a multa aplicada de 100%, com base no artigo 10, Inciso VI, alínea ‘a’, da Lei Nr. 11.514/97, vigente na época da lavratura do AI em foco, foi a mesma modificada pelo advento da Lei Nr. 15.600/2015, quando passou a vigorar nova mensuração penalizante, reduzindo a penalidade de ofício, menor do que a indicada na denúncia, ou seja, para a minorada de 9
Recife, 29 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 27.07.2016 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2011.000000704678-49 TATE Nº 00.385/11-5. AUTUADA: ARCOR DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0229505-91. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA, OAB/SP: 165.417 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº 0011/2016(09) RELATOR: JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. CÓDIGO 005-1. 2. DEN�