Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 3910 termo de conciliação foi omisso no que toca ao arbitramento de honorários periciais relativamente à perícia cujo laudo foi PODER JUDICIÁRIO posteriormente juntado (ID. 2d0f390). Nada obstante, cuidandoJUSTIÇA DO se de despesa processual, prevista no artigo 790-B, da CLT, impõe-se a fixação dos honorários periciais. INTIMAÇÃO 2. Assim, considerando a qualid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LENÇOIS-BA Advogado(s): MATEUS RODRIGUES MATOS (OAB:0017571/BA) EXECUTADO: SIBELIA NEVES VIANA - ME Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de cré

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2662 7. Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. o mesmo arcar com o pagamento doshonorários periciais no valor RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2022. estimado -R$3.400,00- consoante disposto no artigo 790-B da CLT, CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho Titular sob pena de execução. Custas de R$7.200,00, sobre R$360.000,00, valor atribuído à

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1584 EXECUTADO: MARIA RITA SILVA GABRIEL Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme certidão de dívida ativa juntada aos autos. A parte executada foi devidamente citada e, em sede de audiência conciliatória, restou comunic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1588 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000238-70.2018.8.05.0151 Execução Fiscal Jurisdição: Lençóis Exequente: Município De Lençois-ba Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Executado: Ws & In Construcoes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1591 SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme certidão de dívida ativa juntada aos autos. A parte executada foi devidamente citada e, em sede de audiência conciliatória, restou comunicada a quitação do débito. Isto posto, consider

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1802 ADVOGADO JOAO GUSTAVO SILVA PEREIRA(OAB: 180430/RJ) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b1b159 PERITO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o “petitum” contido nesta ação trabalhista, consoante fundamentação supr

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1880 Nessa senda, ante o teor da decisão proferida na ADC 58, haja CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET vista que a sentença não consignou expressamente qual o índice de Juiz do Trabalho Titular correção monetária que deveria ser utilizado, entendo que o IPCA-E e a taxa SELIC sejam utilizados para o cômputo conjunto dos juros e da correção monetária. Assim, determino q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1585 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000404-05.2018.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS -BA Advogado(s): MATEUS RODRIGUES MATOS (OAB:0017571/BA) EXECUTADO: MARIA ALICE GARRIDO FERNANDEZ Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1061 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000477-74.2018.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LENÇÓIS -BA Advogado(s): MATEUS RODRIGUES MATOS (OAB:0017571/BA) EXECUTADO: