Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 as anotações necessárias no PJe. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema, a pedido, apenas o(a) patrono(a) constituído(a) cujas publicações serão efetuadas exclusivamente em seu nome. Esclareço, desde já, que, caso todos os advogados constituídos forem cadastrados no PJe, não será possível realizar as publicações em nome de um único advogado, uma vez que as publicações serão disp

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ONIBUS LIMPO SERVICOS DE CONSERVACAO AUTOMOTIVA EIRELI - ME 1610 RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERFUMARIA MARCIA LTDA João Antônio Lopes(OAB: 63370/RJ) ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - JEFERSON NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ddbabd I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1570 ação, visando à regulamentação de guarda do infante, bem como fixação do direito de visitas ao réu. A petição inicial veio instruída com documentos. Devidamente citado, o réu não ofertou contestação. A ilustre representante do Ministério Público manifestou-se, opinando pela procedência da

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34195 a qualidade técnica do trabalho realizado. Sendo, portanto, a reclamada sucumbente na forma do artigo 790-B da CLT, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 10.537/2002, quanto ao objeto da prova técnica, deve mesmo arcar com os honorários periciais. Quanto ao valor fixado (R$ 1.500,00), não prospera o pedido de redução da verba honorária, uma vez que enten

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 29879 além dos honorários prévios de R$ 880,00 para cada um dos profissionais. A fixação dos honorários periciais está adstrita ao poder discricionário do juiz, em face da inexistência de base legal que defina esse valor. Deve o julgador levar em consideração o grau de zelo do profissional, o tempo dispendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do tr

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 16115 reflexos decorrentes da integração das gratificações variáveis nas (Relatora), Benedito Valentini (Revisor) e Maria Elizabeth Mostardo demais parcelas contratuais e rescisórias, a reclamante sucumbiu Nunes. em parte nos pedidos inicial e, nos termos da clara dicção do § 3º do art 791 da CLT, deve, mesmo, arcar com os honorários Votação: Unânime. suc

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ID. 650b090. E não há prova produzida nos autos apta a infirmar a prova documental, nesse aspecto. Mantenho. Recurso da parte Reembolso de descontos A irresignação do autor se dá em face da decisão de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de reembolso de valores descontados do salário, a título de multa. Sem razão. Não há qualquer ilicitude na conduta

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16198 Nesse passo, compartilho do entendimento, no sentido de que é incabível o chamamento ao processo, uma vez que cabe ao autor compor o polo passivo da ação, demandando contra quem entende ser o responsável pelos direitos perseguidos, cabendo a ele, por isso mesmo, arcar com as consequências de eventual improcedência em face de quem ajuizou a ação. Nestes termos, a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 533 Assim, o exequente dera ensejo a interposição da presente Impugnação à Execução pelo Estado/Executado, pelo que deve ser aplicado o Princípio da Causalidade, devendo o mesmo arcar com a sua sucumbência. Outrossim, a assistência judiciária não isenta o exequente do dever de pagar honorários de sucumbência, conforme norma insculpida no art. 98, §3º do CPC.

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1893 - CBARD COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA JARDINAGEM LTDA - ME - IGOR VICTOR BERNARDINO DA PENHA que o autor não venha acompanhado em Juízo de advogado patrocinado pelo seu sindicato. DEFERE-SE, pois, nestes termos. 4. DOS HONORÁRIOS PERICIAIS: Em face da sucumbência do reclamante no objeto da perícia, PODER caberia ao mesmo arcar com os custos desta, entretan