6.587 resultados encontrados para mesmo arcar com - data: 27/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1063 8000472-52.2018.8.05.0151 Execução Fiscal Jurisdição: Lençóis Exequente: Município De Lençóis -ba Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Executado: Salvador Evangelista Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000472-52.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1064 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000468-15.2018.8.05.0151 Execução Fiscal Jurisdição: Lençóis Exequente: Município De Lençóis -ba Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Executado: Roy Richard Funch Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1586 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000497-65.2018.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LENÇOIS-BA Advogado(s): MAICO COELHO DA SILVA (OAB:0026239/BA) EXECUTADO: C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1542 8000228-26.2018.8.05.0151 Execução Fiscal Jurisdição: Lençóis Exequente: Município De Lençois-ba Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Executado: Ailton Roberto Oliveira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS ________________________________________ Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1544 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000240-40.2018.8.05.0151 Execução Fiscal Jurisdição: Lençóis Exequente: Município De Lençois-ba Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Executado: Romarco Rodrigues Cavalcanti - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 4227 do art. 105 do CPC de 2015, mas como o pedido foi formulado concedido. ainda sob a égide do antigo regramento, aplica-se o entendimento Notifiquem-se as partes. anterior amparado no art. 4º. da Lei 1060/1950. Com base na Lei 1060/1950 dispõe a OJ n.° 331 da SDI-1 do C. Assinatura TST: "Justiça gratuita. Declaração de insuficiência econômica. RECIFE, 18 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1068 Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme certidão de dívida ativa juntada aos autos. A parte executada foi devidamente citada e, em sede de audiência conciliatória, restou comunicada a quitação do débito. Isto posto, considero satisfeito o crédito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1069 EXECUTADO: MARIA ZILDA NASCIMENTO DE JESUS - ME Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima identificadas, onde o exequente persegue o recebimento de crédito insatisfeito, conforme certidão de dívida ativa juntada aos autos. A parte executada foi devidamente citada e, em sede de audiência conciliatória, re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1587 Jurisdição: Lençóis Exequente: Município De Lençóis -ba Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Executado: Reinaldo Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000455-16.2018.8.05.0151 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2642 PERITO ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR devendo, obrigatoriamente, se utilizar do Termo de Responsabilidade, devidamente preenchido e assinado, quando da inclusão dos documentos digitalizados (Anexo III, conforme art. 12, Intimado(s)/Citado(s): - DARCY ANTONIO DOS SANTOS MONTEIRO § 3º, do Ato Conjunto 18/20 deste C. TRT 1ª Região), observando, necessariamente, a