Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 53338 Última tentativa de conciliação rejeitada. jurídicas empresariais são regidas não só pelo Estado, mas também É o breve relatório. pelas normas internas da empresa, que devem ser observadas com o intuito de preservar o patrimônio, a imagem e a saúde da II - FUNDAMENTOS atividade empresarial, para que possa ser atendida a função social da empresa. Impu

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1585 42). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos do processo principal, em apenso, verifico que foi proferido despacho determinando a manifestação de interesse do autor no prosseguimento do feito, contudo decorrido quase 06 (seis) anos, desde então, não há qualquer manifestação do requerente, logo não se justifica nova deliberação para impulsionamento do feito. No

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 2 sigilo bancário e patrimonial, crime de responsabilidade e outros da objeto da execução devidamente atualizado em 01.12.2016". competência do CNJ. Afirma que "os princípios da Legalidade, da prudência, da A peça de agravo foi instruída com os documentos de fls. 08/36. Razoabilidade, da Proporcionalidade e da menor Onerosidade, É o relatório. que norteiam a

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2098 Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2019---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOSILAN ALVES DE JESUS VITIMA:W. P. F. P. . Processo Nº 00089127220178140115 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO RÉU: JOSILAN ALVES DE JESUS TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo nono (29) dia do mês de Janeiro (01) de dois mil e dezenove (2019), às 11hs00min, nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, E

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região atividade que fizesse uso abusivo da voz, não realocou a autora 844 medidas para que o mesmo tipo de dano não vitime a outrem. para setor que não exigisse o uso constante da voz. Em contrapartida, a Reclamada manteve a autora no teleatendimento. DESPEDIDA ARBITRÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Denuncia a autora que a manutenção em mencionada A peça de ingresso af

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 849 compreendido entre a despedida e o fim do período estabilitário, isto saúde da reclamante, a reclamada decidiu por manter a autora no é, de 18/09/2018 a 17/09/2019, e reflexos no 13º salário, férias, desempenho das mesmas atividades, desconsiderando a diferença do aviso prévio (Lei 12506/11) e FGTS mais 40%. orientação do otorrinolaringologista, o que contr

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 243 teve que pagar duas vezes a taxa de religação no valor de R$ 95,90.Assim, requer indenização por danos morais, bem como restituição do valor de R$ 1.191,00.A réCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA COSANPAalega, em síntese, que toda vez que há um ?estouro? no consumo de uma matrícula, a própria requerida procede a vistoria do imóvel, fato que ocorreu no dia 13/02/2019, na matrícula do autor, conf

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 412 44a9e87, pleiteando a reforma total da sentença, para que seja reconhecido o seu vínculo empregatício com a reclamada e consequentemente a procedência de todos os pedidos da exordial. Pugna também pela exclusão da condenação em litigância de máfé, alternativamente, que seja reduzida a multa para 1,1% sobre o Mérito valor da causa. A reclamada apresentou contr

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 GOIANIA, 24 de Agosto de 2015. 1414 CONSTRUCOES LTDA ALLYNE AQUINO DE SA Servidor(a) Intimação Processo Nº RTSum-0010589-52.2015.5.18.0017 AUTOR HIVONIR MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO AMARAL SAID(OAB: 30900/GO) ADVOGADO DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY(OAB: 35114/GO) RÉU OLIVEIRA MELO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA(OAB: 3

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 408 44a9e87, pleiteando a reforma total da sentença, para que seja reconhecido o seu vínculo empregatício com a reclamada e consequentemente a procedência de todos os pedidos da exordial. Pugna também pela exclusão da condenação em litigância de máfé, alternativamente, que seja reduzida a multa para 1,1% sobre o Mérito valor da causa. A reclamada apresentou contr