2.255 resultados encontrados para mesmo estando ciente - data: 14/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 13447-95.2008.8.09.0051 ( 200800134472 ) 96 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO TRANSPORTADORA SABINO LTDA 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA 11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 17
§ 2o O regime autárquico especial conferido à ANTT e à ANTAQ é caracterizado pela independência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes. (...)” Assim, a ANTT, revestida com poder regulamentar, editou Atos Normativos que tratam especificamente de transporte rodoviário de cargas, a saber as Resoluções 3.056/2009, bem como a Resolução 4.799/2015: Resolução 3.056/2009: Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0021686-79.2016.5.04.0251 AUTOR FLAVIO HENRIQUE MARTINELLI DOS SANTOS ADVOGADO WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 58398/RS) RÉU M.&.M SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO INDUSTRIAL - EIRELI ADVOGADO FABIANA BARCELLOS GOMES(OAB: 87025/RS) 2883 Intimado(s)/Citado(s): - LCA PROMOCOES LTDA - MARCOS VINICIOS LUCAS DAU - SEARA ALIMENTOS LTDA POD
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 RECLAMADO FLEX ANALISE DE CREDITO E COBRANCA LTDA. CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU(OAB: 112500/SP) ADVOGADO ADVOGADO 2222 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S/A - FLEX ANALISE DE CREDITO E COBRANCA LTDA. - ITAÚ UNIBANCO S/A Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6281 no fato ocorrido dia 26/11/2014, quando liberou para entrega aos clientes da reclamada, produtos que estavam vencidos, mesmo estando ciente de que esses produtos deveriam ser destinados ao descarte, afetando assim a credibilidade da empresa perante seus Considerando a controvérsia sobre rescisão contratual dirimida clientes..."( ID. c3b9188 - Pág. 8). nesta ação, o
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA(OAB: 20410-O/MT) ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES(OAB: 19967-O/MT) EDVALDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 12552-O/MT) CAMILA ESCOBAR(OAB: 19364O/MT) FORCA SERVICOS ELETRICOS LTDA ADRIANO VALTER DORNELLES DIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 2922 fatos descritos nos autos, há de se reconhecer o processamento do pedido dos autores, por aplicação sistemática do art. 17, parágrafo único da Lei nº 9.099/1995 com o art. 343, do Código de Processo Civil. Nesse caso, considerando que a parte autora, mesmo estando ciente da audiência de instrução e julgamento, deixou de comparecer a instrução, entendo que se presumem verdadeiras as alegaç�
Não vislumbro, ao menos diante de um juízo de cognição sumária, motivos para o deferimento do pedido de antecipação da tutela recursal. Ao início, concedo a justiça gratuita exclusivamente para o processamento deste agravo de instrumento e, assim, possibilitar a análise da questão ora discutida. Afasto a alegação de nulidade da decisão por inobservância da exigência contida no art. 178, II, do CPC, haja vista que se admite, em casos excepcionais como a presente hipótese, dada
Não vislumbro, ao menos diante de um juízo de cognição sumária, motivos para o deferimento do pedido de antecipação da tutela recursal. Ao início, concedo a justiça gratuita exclusivamente para o processamento deste agravo de instrumento e, assim, possibilitar a análise da questão ora discutida. Afasto a alegação de nulidade da decisão por inobservância da exigência contida no art. 178, II, do CPC, haja vista que se admite, em casos excepcionais como a presente hipótese, dada
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 673 atividade judicante -, por concluir com segurança que, desse CARDOSO REVISOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE encargo probatório que legalmente lhe pesava, o(s) recrutado(s) em MENEZES FARO FILHO; Publicação no DEJT em 22/04/2010). condições de subalternidade(CLT, art. 3º) não se desembaraçou(aram) satisfatoriamente. Destarte, e tendo presentes todas essas suficien