2.255 resultados encontrados para mesmo estando ciente - data: 13/08/2025
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2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 23875 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Tratando-se de Rito Sumaríssimo, dispensado o relatório. Acórdão Processo Nº ROPS-0010967-91.2018.5.15.0144 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO FERNANDO DENIS MARTINS(OAB: 182424/SP) ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017-A/SP) RECORRIDO EDNA D
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 3007 desde o início da prática do ato (ajuizamento), não podendo as artigo 844 da CLT, porém a presunção de veracidade é relativa, partes serem surpreendidas com inovações trazidas no curso pois pode ser afastada a partir da análise do conjunto do feito, o que macularia o princípio da não surpresa (art. probatório. 10/NCPC). Reconheço o contrato de trabal
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1609 PROCESSO: 0811265-20.2019.8.14.0006 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária] AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - SP150793 Polo Passivo: ANTONIO PAULO FERREIRA DA NATIVIDADE Endereço: Alameda Seis, 19, (Cj Hab Xapuri), Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-866 SENTENÇA Vistos, etc. I – Relat�
Como bem observado na r. decisão agravada: "(...) A cláusula vigésima do contrato celebrado entre as partes reitera a disposição legal em apreço, facultando, ainda, à arrendadora, cumulativa ou alternativamente, notificar os arrendatários para que, em determinado prazo, cumpram as obrigações que deixaram de cumprir, sob pena de vencimento antecipado do contrato e execução do débito; ou, ficar rescindido o contrato, devendo os devedores devolver o imóvel arrendado, sob pena de cara
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 Prestadas as informações (evento 21), o excipiente relatou que os eventos 37, 41, 48 e 52 da ação originária (Protocolo nº 5119616.06.2017.8.09.0051) lhe causaram indignação, além de, novamente, tecer outros comentários distintos da causa, seja em detrimento do magistrado excepto, com relação a reclamação junto ao CNJ, seja quanto ao título executivo judici
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 3064 Número do processo: 0801169-95.2019.8.14.0021 Participação: AUTOR Nome: BENEDITO LAZARO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA OAB: 24374/PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO OAB: 20089/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES OAB: 21820/PA Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 759 Decido. 00h00min (ID a204e43, pág. 2): Os documentos de ID fbb4b3f, b818a49 e e7e5589 demonstram "(...) No dia 24 de dezembro de 2014 o Autor deveria trabalhar até que o autor: a) foi advertido por escrito diante de falta injustificada às 21h, ocorre que chegando ao seu local de trabalho, fora no dia 15/02/2014; b) foi suspenso por 01 dia, por ter deixado o in
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 244 71.2019.8.14.0301Autor: CARLOS LAERCIO SOARES AFFONSORéu: Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA SENTENÇA(com mérito)Vistos etc.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.O autor alega ser proprietário do imóvel, onde está instalada a matrícula de nº 2216990, sendo que a fatura de 02/2019, vencida em 01/03/2019, veio no valor de R$ 1.107,00, com o qual não concorda.
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1138 É, em apertada síntese, o relatório. 1ª RECORRENTE: FORÇA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. 2os RECORRENTES: ESPÓLIO DE TÚLIO APARECIDO LEANDRO DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDAS: AS PARTES ADMISSIBILIDADE RELATOR: ROBERTO BENATAR EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Considerando a culpa Presentes os pressupostos pro
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2241 completamente contraditória, pois a análise dos dispositivos legais Os embargos de declaração opostos pelo autor são tempestivos e acima declinados, determina que na interpretação da ocorrência do possuem regular representação processual. Conheço dos cerceamento de defesa, devido a sua relevância jurídica, não haja embargos. qualquer tipo de condicionam