Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1469 Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho. Doença ocupacional - Dano moral. II - FUNDAMENTOS DO VOTO Na inicial, o reclamante afirmou ter sido admitido em 13.06.2014, no Conheço do recurso ordinário, porque preenchidos os pressupostos cargo de Auxiliar de Produção, no Setor de Carne de Sol. Alegou de admissibilidade. que, em junho/2015, "

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANA MARIA PORTILHO ROCHA FRANCO(OAB: 9194/PA) COMPANHIA DOCAS DO PARÁ- CDP CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS(OAB: 20656/PA) ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS(OAB: 21690/PA) 1242 desincumbido do seu encargo de comprovar que o empregador o teria impedido de migrar para o novo Plano de Empregos e Salários - PES, bem como restou comprovad

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1665 causa, quando na verdade tem ciência de que, nos termos do artigo CLT, o que ocorreu. 482, "e" e "h", da CLT, deu causa à sua dispensa, pelas seguintes Segundo o aviso de demissão (ID. a4194c9 - Pág. 3), com data de razões: 25-02-16, a pena capital foi imposta pelas seguintes razões: - No dia 25 de novembro de 2015, foi advertido verbalmente por "Comunicamos q

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1162 quase 5 meses até que operasse a demissão da trabalhadora. pela reclamada, de forma discriminatória, sentindo-se ofendida e Tal cenário evidencia a este Relator duas possíveis interpretações. prejudicada. Ou a empresa perdoou tacitamente as ausências da trabalhadora A reclamada, por sua vez, negou a existência de dano moral, de modo a afastar por complet

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 energização da rede elétrica na qual trabalhava por outro empregado, mesmo antes da finalização dos trabalhos. 2651 nela laborava. Demonstrada pois, a conduta ilícita praticada pela demandada e o A ré, por sua vez, alega a culpa exclusiva do autor afirmando, para dano, diante da redução da capacidade laborativa constatada pelo tanto, que o requerente não esta

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1156 emprego, ou então entendeu que a Demandante de fato legítimos os motivos da dispensa, pois o contrato de trabalho não permanecia doente de modo a justificar seu não comparecimento, estava suspenso, em virtude da ausência de renovação do auxílio estando o contrato de trabalho suspenso, situação que também doença e porque o atestado não foi apresentado

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2488 Havia ciência do obreiro de que sua contratação só se daria após a formalização do contrato, conforme consignou em exordial "Tem- se que o reclamante iniciaria o labor logo após a entrega do exame admissional e a formalização do contrato de trabalho." - Num. 9a84e8d - Pág. 2. Contudo, conforme se verifica em impugnação à contestação disse o autor que "no

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 Os pagamentos referem-se a renegociação do lote 05, da quadra 060, Loteamento Residencial Santa Fé. I. Extensão. NR.PROCESSO: 5445695.68.2018.8.09.0000 As demais parcelas deverão ser pagas nos seus respectivos vencimentos, retomadas a partir de Janeiro/2015. Os pagamentos serão efetuados através de boletos bancários a serem encaminhados para o e-mail: almeida

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2482 Ademais o documento de Num. 8f055ff - Pág. 4 revela inúmeras demissões de serventes ocorridas também no mês de agosto de 2017, o que corrobora a tese da defesa. Tenho, pois, que a decepção e frustração do demandante por não LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ter conseguido o emprego não são suficientes para amparar as pretensões indenizatórias do autor, já que não

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANUSA CORREIA FONTES DE OLIVEIRA HELMAR PINHEIRO FARIAS(OAB: 232904/SP) VIA VAREJO S/A FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) 14108 Isenta dos recolhimentos legais. Contrarrazões pela reclamada de Id. 32bb1c5. Os autos