Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 S AS DETERMINACOES SUPRA , O QUE DEVERA SE CERTIFICADO NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, DEVOLVA-SE AO D. JUIZO DEPR ECANTE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA G O, 04 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293487-30.2013.8.09.0011 : 1346 : FLAGRANTE/INQUERITO : JEFF

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 STRADA A PRESTACAO JURISDICIONAL, EM FUNCAO DE NAO SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRECEIT UA: "ART. 312 - A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA I NSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QU ANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 EM, SOLTOS, O MESMO ESTIMULO PARA QUE PRATIQUEM NOVAS INFRACOES P ENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NESTA OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE. AINDA, COM A MEDIDA, SE EVITA O INDESEJAVEL SENTIMENT O DE IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESC REDITO DO PODER JUDICIARIO E DEMAIS INSTITUICOES VOLTADAS PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES. VICEJO QU

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 A LIBERDADE E DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PR ISAO ANTES DA CONDENACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORM E ART. 5, CAPUT, LVII E LXI DA CF. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREE NCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MA TERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRA

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 , POREM NECESSARIA, DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DIANTE DA REPERCUSSAO SOCIAL DO FATO, AINDA, ESPECIALMENTE PARA QUE O ACUS ADO NAO ENCONTRE, SOLTO, O MESMO ESTIMULO PARA A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NESTA OU EM QUA LQUER OUTRA LOCALIDADE. FINALMENTE, TENHO QUE, PARA O PRESENTE CA SO SE REVELAM INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAU

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEGUNDO JULIO FABBRINI MIRABETE, NO S EU FESTEJADO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 6A. EDICAO, A TLAS, FL. 414, E CABIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM F UNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA SE EVITAR QUE ... EM LIBERDADE, ENCONTRARA (O ACUSADO) OS MESMOS ESTIMULOS RELACIONAD OS COM A INFRACAO COMETIDA .... PORTANTO, N

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MESMOS ESTIMULOS RELACIONADOS COM A INFRACAO COMETIDA .... PORTA NTO, NECESSARIO SE FAZ QUE O PODER JUDICIARIO TOME A MEDIDA DRAST ICA, POREM NECESSARIA, DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DIANTE DA REPERCUSSAO SOCIAL DO FATO, AINDA, ESPECIALMENTE PARA QUE O A UTUADO NAO ENCONTRE, SOLTO, O MESMO ESTIMULO PARA A PRATICA DE NO VAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 IS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DE PRISAO. PORTANTO, HOMO LOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. COM A ENTRADA EM VIGOR DA NOV A LEI N. 12.403/11, O JUIZ, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE, DEVERA RELAXAR A PRISAO SE FOR ILEGAL, CONCEDER LIBERDADE PR OVISORIA OU CONVERTER A PRISAO EM FLAGRA

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ATO, AINDA, ESPECIALMENTE PARA QUE O INDICIADO NAO ENCONTRE, SOLT O, O MESMO ESTIMULO PARA QUE PRATIQUE NOVAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NESTA OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE . AINDA, COM A MEDIDA, SE EVITA O INDESEJAVEL SENTIMENTO DE IMPUN IDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO E DEMAIS INSTITUICOES VOL

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 O DE UM VEICULO, NA COMPANHIA DE OUTRO INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO . TEM-SE QUE A VITIMA ESTAVA NA PORTA DE SUA RESIDENCIA QUANDO DO IS INDIVIDUOS CHEGARAM EM UMA MOTOCICLETA, SENDO QUE O GARUPA DES CEU, ABORDOU E SEGUROU NO BRACO DA OFENDIDA ORDENANDO A ENTREGASS E DA CHAVE DO VEICULO E DO APARELHO CELULAR. QUE A CHAVE DO AUTOM OVEL CAIU NO CHAO, E, EM SEGUIDA, O AUTUAD