Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ARA PARA LEVANTAMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS DEVIDAS AO INVENTA R IADO E NAO SOBREPARTILHA, O QUE DEMANDA ACAO PROPRIA PARA TAL A S SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 74/76, DEVENDO A PARTE INTERESSAD A DIRECIONAR SEU REQUERIMENTO MEDIANTE A VIA PROCESSUAL ADEQUADA INEXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA INTIMEMSE CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019 BIA

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 VITIMA : RODRIGO PEREIRA PENICHE DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N _________ AUTOS N. 201900402194 ACOLHO REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE F. 171. CERTIFIQUE-SE SE HOUVE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A VITIMA RODRIGO PEREIRA PANICHE, AO PODER JUDICIARIO, PARA APENSAMENTO. EM CASO NEGATIVO, O FICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA - DIH PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI A

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO : 89685-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVENILSON DA SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : THIAGO ALVES BARBOSA ADV ACUS : 40809 GO - DANIEL LUZ BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800896853 ACUSADO : JUVENILSON DA SILVA DE OLIVE IRA VITIMA : THIAGO ALVES BARBOSA DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ACUSADO : ALEX LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A PRONUNCIA CONSISTE EM UMA DECISAO QUE JU LGA A ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, NAO ENCERRA O PROCESSO, APENAS REMETE O CASO A APRECIACAO DO TRIBUNAL DO JURI, ORGAO COMPETENTE PARA DECIDIR O MERITO DA CAUSA, POIS, POR DETERMINACAO CONSTITUC IONAL, INCUMBE AOS JURAD

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 OITIVA APRESENTADO EM MOMENTO POSTERIOR A RESPOSTA. IV - CONQUANT O SEJA ACONSELHAVEL A UTILIZACAO, POR ANALOGIA, DAS REGRAS PREVIS TAS NO ART. 226 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AO RECONHECIMENTO FOT OGRAFICO, AS DISPOSICOES NELE PREVISTAS SAO MERAS RECOMENDACOES, CUJA INOBSERVANCIA NAO CAUSA, POR SI SO, A NULIDADE DO ATO. PRECE DENTES. V - A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNA

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRONUNCIA DA RE NOS EXATOS TERMOS DA EXO RDIAL ACUSATORIA (FLS. 255/257). JA A DEFESA, EM SEDE DE ALEGACOE S FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA, DESTACANDO A AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI NA CONDUTA DA ACUSADA. SU BSIDIARIAMENTE, PLEITEOU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO PARA LESOES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE (FLS. 259/263). E

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 159/163, ESTA PATROCINADA POR ADVOGADO CONSTITUIDO, REQUERENDO A REALIZACAO DE RECONSTITUICAO DOS FATOS. ARROLARAM TESTEMUNHAS. TE NDO EM VISTA O COMPARECIMENTO POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITU IDO NOS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N 201800854743), A FALTA DE CI TACAO DO REU RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA FOI CONSIDERADA SUP RIDA NA DECISAO DE FLS. 152/153. AS FLS. 213

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DELA. ALEM DISSO, O MOVEL PARA A PRATICA DO CRIME FOI A APREENSAO DA MERCADORIA FEITA PELA POLICI A, CUJO FATO ELA NAO CONSEGUIU EVITAR, POR ISSO, A FUTIL MOTIVACA O. A DENUNCIA (FLS. 01-A/01-E), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS . 02-114 FOI RECEBIDA EM 16 DE JULHO DE 2018, CONFORME SE VE AS F LS. 119/120. OS REUS GENESMAR MARTINS DE OLI

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O, NASCIDO AOS 26/06/1996, FILHO DE CLAUDIA GEOVANA CASTRO E MARC OS FABRICIO DE SOUZA CALAZANS, TENDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES D O ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCI A QUE: CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE NO DIA 27 DE NO VEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 02H52MIN, NA RUA 03, ESQUINA COM AV ENIDA GOIAS, EM FRENTE AO GRANDE HOTEL, SET

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 O ENCERRA O PROCESSO, APENAS REMETE O CASO A APRECIACAO DO TRIBUN AL DO JURI, ORGAO COMPETENTE PARA DECIDIR O MERITO DA CAUSA, POIS , POR DETERMINACAO CONSTITUCIONAL, INCUMBE AOS JURADOS DECIDIR PE LA PROCEDENCIA OU IMPROCEDENCIA DA IMPUTACAO DE CRIME DOLOSO CONT RA A VIDA. POR SUA VEZ, O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, DE MANEIRA FUNDAMEN