Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1409 instituto bilateral. As empresas integradas tem solidariedade ativa e SHOPPINGS CENTERs administrados pela primeira ré, de modo passiva, conclui aquele preclaro autor. que o mesmo seria encabeçado pelo superintendente, seguido dos gerentes e, abaixo dos mesmos os coordenadores e analistas. RUSSOMANO, não é diferente. Afirma que quando o legislador estabeleceu a res

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 202 mesmo labor em domingos e feriados. O fato de residir no local não instrução processual, INDEFIRO o pedido de pagamento de é suficiente para se considerar à disposição da empresa. Na honorários de advogado. verdade, havia dois contratos, um de trabalho e outro de comodato. POSTO ISSO, considerando o período imprescrito, julgo Tanto, que o Autor criava porcos

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 RÉU 1098 CDI IRRIGACAO LTDA - ME epígrafe, no qual são partes ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, Intimado(s)/Citado(s): Autor, e AST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME (HAST - DELEON JOSE BRAGA CONSTRUÇÕES), Ré. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Aberta a audiência, foi proferida a seguinte INTIMAÇÃO - DEJT Processo n.: 0000341-13.2016.5.17.0181 SENTENÇA Fica

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 817 GERMANA DE MORELO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0001632-45.2017.5.17.0009 AUTOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO(OAB: 4465/ES) ADVOGADO RENAN NUNES CARVALHO(OAB: 20718/ES) RÉU SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA ADVOGADO CARLOS RENATO OZELAME DOS SANTOS(OAB: 22095/ES) JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 85 pois as reclamadas obrigavam os trabalhadores ao exercício atribuições multifuncionais; que o depoimento da testemunha da 2ª Conhecimento reclamada, esclarece que a função desempenhada pela reclamante, que foi nomeada para a função de calculista ou como assistente Conheço do recurso porque em ordem. comercial, é função diversa de back office e de atendimento

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1164 pelo autor. da atual CLT, o mesmo ocorrendo com a data do enceramento da Segundo, porque, não obstante o funcionamento da Drogaria ser instrução processual, a declaração de precariedade econômica, 24h, trabalhando o autor na escala noturna, não é crível que havia trazida com a inicial, que contém a ciência do Autor acerca das atendimento durante a noite i

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO 1248 natureza trabalhista, fora do Juízo da Falência, uma vez que ao administrador judicial não é dado, salvo em caso excepcional, Acórdão Processo Nº ROPS-0003084-71.2016.5.10.0801 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSE CARLOS COELHO DA FONSE

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1358 Após, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento do agravo A mora salarial e o não recolhimento dos depósitos fundiários por de petição. mais de 3 anos constitui descumprimento de obrigação contratual, Assinatura constituindo-se em falta de gravidade suficiente para configurar a ARAUCARIA, 4 de Maio de 2018 rescisão indireta do contrato de emprego, não s

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1760 "Fosse qual fosse o motivo da impossibilidade de utilização, é Portanto, a prova que o autor entende como nova foi utilizada por necessário que haja sido estanho à vontade da parte. Esta deve ter- outro demandante em processo trabalhista com o mesmo objeto por se visto impossibilitada, sem culpa sua, de usar o documento. Não ele pretendido, em momento anterior,

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1213 A sociedade RÁPIDO ARAGUAIA LTDA é gerida por 2 (dois) Os demais elementos descritos pelo Exmo. Juiz ERASMO administradores, sendo o sócio Odilon Santos Neto que representa MESSIAS DE MOURA FE evidenciam, claramente, a existência de os grupos familiares que integram o grupo econômico já aludido nos grupo econômico, conforme se infere das assertivas a seguir a