36 resultados encontrados para mesmo tinha consc - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 252686-60.2016.8.09.0175 1012 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 OHN CAVALCANTE PEREIRA CONTRA A VITIMA JINGXIANG UTILIDADES E BAZ AR, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORT ANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLD ES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 E. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 401214-19.2008.8.09.0142 ( 200804012142 ) : 396 : ACAO PENAL : ANDERSON SANTOS BARBOSA ADRIANO RIBEIRO DE JESUS VITIMA : SILVANA MARIA MARTINS ARAUJO ADV ACUS : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, SEM MAIORES ILACOES, JULGO PROCEDENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 O PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SO FRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS O QUANTUM INDENIZA TORIO E, AINDA, EM RAZAO DE A VITIMA TER SIDO RESTITUIDA FL. 39. DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E M RESTRITIVA DE DIREITOS, POSTO QUE O SENTENCIADO EDUARDO COSTA R EGO NAO PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : WAGTON JUNIO CAMARGO DA SILVA : COLETIVIDADE : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERACAO RASPA DA QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : PAULO INACIO DE OLIVEIRA : DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA YHORRANA ARAUJO MACHADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 20 1 5.0338.7601 INICIALMENTE, DILIGENCIE A FIM DE D ESMEMBRAR O PROCESSO EM NOME DE YHORRANA ARAUJO MACHADO, SENDO QU E O MESMO SE ENCONTRA SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 89 DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SIS TEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS EM PODER DO ACUSADO, RELACIONADOS NO TERMO DE E XIBICAO E APREENSAO DE FL. 20, CONFORME DISPOE O ARTIGO 63 DA LEI DE DROGAS. EXPECA-SE AUTORIZACAO, MEDIANTE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, JA QUE A VI TIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 0 6 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR D E 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, OBSERV ADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JEFFERSON CARLOS SILVA : SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, JEFFERSON CARLOS SILVA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO A RT. 33, CAPUT, C/C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ANDO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, VERIFICO A EXISTENCIA DA CAUSA DE REDUCAO DA SANCTIO JURIS ESCULPIDA NO ART IGO 14, INCISO II, DO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL (TENTATIVA), SEN DO A PENA DIMINUIDA DE 1/3 (UM TERCO). CONVOLO EM DEFINITIVO A RE SPOSTA PENAL EM 05 (CINCO) ANOS, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) DIAS DE R ECLUSAO, FACE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CA