Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO(OAB: 70175/MG) REINALDO DIAS DE LIMA ANTONIO CESAR RIBEIRO(OAB: 58529/MG) MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO(OAB: 70175/MG) JOSE MOREIRA DE ARAUJO NETO INNOVACTION TECNOLOGIA BRASIL LTDA FERNANDA GABRIELLE MACHADO(OAB: 102376/MG) NET SERVICE S/A FERNANDA GABRIELLE MA

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 912 f1a2529 e 2273c96, referentes aos salários dos meses de janeiro e fevereiro de 2017; excluir da condenação o aviso prévio indenizado e a respectiva incidência da penalidade do artigo 467 da CLT e Embargos de Declaração n.º 0000937-81.2017.5.21.0041 determinar a dedução dos valores do FGTS constantes do extrato analítico de Id. 04116cc"; e negou provimento ao r

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4663 Precedentes. Logo, ao concluir pela deserção do recurso ordinário, frisando-se que o não conhecimento do apelo sob esse fundamento o v. acórdão incorreu em violação ao artigo 5º, LV, da Constituição não caracteriza "decisão surpresa", pois a reclamada deveria prever Federal. Recurso de revista conhecido e provido." (RR-1000611- as consequências do descump

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1989 no momento da dispensa. Observa-se que o mesmo raciocínio aplica-se ao momento atual em que o Reclamante encontra-se em tratamento da doença fazendo uso da medicação (quesitos 03, 04 e 07) e inexiste incapacidade laboral para função original de ajudante de eletricista (ID. 972267e Pág. 9). 2.4 HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. JUSTIÇA GRATUITA També

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 12607 CONCLUSÃO em que restou infrutífera a conciliação, tendo o reclamante Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do renunciado à pretensão ao adicional de periculosidade (ID. f7fe1d6). Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Apresentadas defesa (ID. 04d9f92) e réplica (ID. 394eed7). SAO PAULO/SP, data abaixo. Novamente inconciliados

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FERNANDO BAPTISTA FREIRE(OAB: 4488/RJ) ARMINDA LUDMILA DEVEZA MARTINS DA ROCHA(OAB: 198625/RJ) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A Nei Clemente de Barros(OAB: 162493/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4566 Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, todas do Supremo Tribunal Federal As contas deverão ser liquidadas preferencialmente no PjeCalc. RIO DE JANEIRO/RJ, 12

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1135 a) reflexos das diferenças ora reconhecidas nas seguintes parcelas salariais a pagar com relação ao ano de 2020. Dessa forma, é eventualmente pagas nos meses janeiro, fevereiro, março e abril de inócua a alegação do recorrente de que neste ano foi observado o 2019, bem como nos meses janeiro, fevereiro e março de 2021: 13º piso salarial da categoria, quando

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100533-38.2018.5.01.0048 RECLAMANTE WANDERSON FERNANDES AGUIAR ADVOGADO FRANCISCA KARIA MORAIS FEITOZA DA SILVA(OAB: 200045/RJ) ADVOGADO JAIR JOSE PILONETTO(OAB: 133276/RJ) RECLAMADO QUIOSQUE PERTAQUI LTDA - EPP ADVOGADO MARCOS CHEHAB MALESON(OAB: 100223/RJ) ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4561 DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 359 encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I). Ante o exposto, voto pelo conhecimento do recurso ordinário e, no II - É cabível a condenação ao pagamento de honorários mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) FELIPE GONDIM BRANDAO(OAB: 30640/BA) IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO(OAB: 21954/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) CLARO S.A. TARCISIO BATISTA DE LIMA(OAB: 21475/BA) ANA CARLA SILVA ROCHA(OAB: 30193/BA) BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOG