Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Teixeira Filho em recente obra sua na parte em que comenta sobre 685 por iniciativa do empregador mas sem justa causa do empregado. a inépcia referida no inciso II do §1º do artigo 330 do CPC - que faz referência a inépcia da petição inicial também quando o pedido for E, justamente por tratarem-se de parcelas distintas umas das indeterminado: outras, também por iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 760 o (s) devedor (es), caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para garantia da execução, o oficial intimará o (s) devedor (es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do art. 668 do CP

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 811 tendo sua relação de trabalho regida pela Lei n.º 8.630/93 e, diversos trabalhadores diariamente em risco, devem as mesmas atualmente, pela Lei 12.815/2013, que a sucedeu. Aduz que seu arcar com pagamento pelos danos morais praticados, cujo valor se labor é realizado pelo sistema de rodízio, em turnos ininterruptos de sugere em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 806 Relator é o Ministro Gilmar Mendes, sem decisão liminar até o o valor pago ao Reclamante é o valor normal do turno, sem julgamento deste processo. Assim, não havendo decisão liminar, qualquer adicional pelo trabalho extraordinário, ou seja, quando não há nenhum efeito prático decorrente daquela Ação Direta em trabalha mais de 06 (seis) horas diárias recebe

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/07. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS MEDIANTE RECIBO ELETRÔNICO DO CONVÊNIO "STN - GRU JUDICIAL". AUSÊNCIA DE JUNTADA DA PRÓPRIA GUIA GRU-JUDICIAL. CONSTATAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO NO PRAZO LEGAL. SUFICIÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. DESERÇÃO AFASTADA. Em homenagem aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1104 Nº 1018581-28.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Nascimento Cariola - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1568 NORONHA BASTOS VIEIRA - Certifico e dou fé haver expedido o alvará solicitado e deferido à fls. 463 dos autos, conforme cópia anexa. Nada mais. - ADV LAURA MARIA NORONHA BASTOS OAB/SP 41568 - ADV AUGUSTO DE PAULA BARBOSA OAB/MG 108451 - ADV JÚLIO CÉSAR CHIARINI PEREIRA OAB/MG 109540 - ADV CRISTINA BAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2010 parte ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS. AÇÃO PROPOSTA PELO GENITOR. ALIMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS EM 68,3% DO SALÁRIO-MÍNIMO, PARA TODAS AS SITUAÇÕES, TRABALHO COM VÍNCULO E DESEMPREGO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE FIXOU ALIMENTOS PARA O CASO DE DESEMPREGO, NO VALOR DE 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO. INCONFORMI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186 620 Processo 0800255-67.2015.8.12.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exeqte: Banco Bradesco S/A ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) As parte noticiaram a composição de um acordo, consoante fls. 115/119, o qual estabeleceu que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 913 Processo 4002842-46.2013.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.G.O. e outro - J.J.M.O. - vistas às partes para ciência da decisão de fls. 262, in verbis: Vistos. Converto o rito da execução para o previsto no artigo 523 do CPC.