Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 913 Processo 4002842-46.2013.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.G.O. e outro - J.J.M.O. - vistas às partes para ciência da decisão de fls. 262, in verbis: Vistos. Converto o rito da execução para o previsto no artigo 523 do CPC.

Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 5 6. O autor não pretende perceber nenhum “adicional de caráter salarial” cumulativo ao subsídio, tal como consignado no ato coator . A pretensão do autor é continuar percebendo o mesmo valor determinado pela lei vigente ao tempo em que preencheu os requisitos para a sua inativação, vale dizer, proventos equivalentes à remuneração, hoje paga sob o regime de subsí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1716 94280/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP) Processo 1012648-10.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tammylin Aoyama - - Yan Wenxu - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ciência aos autores acerc

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CLT, que assegura a responsabilidade de grupo empresarial. Assim, o fato de a executada não ter participado da fase de conhecimento não configura cerceamento de defesa, uma vez que a responsabilidade solidária pode ser reconhecida em qualquer fase processual e, além disso, foi resguardado à parte o direito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, com todos os meios e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1424 Processo 2010983-88.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil e outros - Vistos.FL. 329: A guia de n. 2725 e 2726/2016, está disponível para retirada do corréu Banco Bradesco, como demonstrado na contra-capa dos autos.Intime-se para retirada no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 740 Processo 0000802-62.2013.8.26.0286 (028.62.0130.000802) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - José Vicente dos Reis - Vistos. (Proc. 108/13) Defiro a conversão da ação em depósito. Anote-se, e retifique-se o necessário. Cite-se o(s) réu(s), p

Administrativo ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2722/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 pretensão do autor é continuar percebendo o mesmo valor determinado pela lei vigente ao tempo em que preencheu os requisitos para a sua inativação, vale dizer, proventos equivalentes à remuneração, hoje paga sob o regime de subsídio (parcela única), de um “Desembargador Federal” (artigo 192, I, da Lei 8.112/91), na exata medida da Súmula 359 deste STF. Dito isso, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 534 Inadimplemento - Condomínio Edifício Nossa Senhora do Carmo - Delorme Rodrigues da Cruz Filho - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto à impugnação e proposta de acordo, no prazo legal. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP) Processo 0037928-78.2020.8.26.0100 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3054 Processo 0002411-25.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002411) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Nadir da Silva Genovez - Banco Bradesco - Vistos.Fls. 212: Indefiro o pedido. Primeiro, porque o ônus da impugnação das contas prestadas é da parte requerente, não sendo possível transferir tal encargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 3261 Brasileira dos Servidores Públicos - Milton Cardoso Ferreira de Souza - Vistos. Diante da notícia de desarquivamento dos autos nº 0633785.95.2000, da 23º Vara Cível do Foro Central, providencie o impugnado a retirada dos autos, naquela Vara, encaminhando ao Senhor Perito Judicial para continuidade do laudo. Int. - AD