Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INTRAORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO CÓD. 16 122 128 846 18 122 19 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL FORMAÇÃO DE RECURSOS

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO Ano XCV • NÀ 20 - 23 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2017 ( g ) 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB CONTROLE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 27.965,7 2.329,0 24.212,0 1.396,7 3.753,7 932

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014 Tabela 6. Demonstrativo dos Restos a Pagar

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM CAIXA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2017 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2016 RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I) 1000 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO jan/16 RECEITAS CORRENTES ( I ) fev/16 mar/16 abr/16 mai/1

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 26.02.2016. e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados: ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria SF nº 089, de 17.5.2016. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda Ano XCIII • NÀ 98 - 17 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 118/2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TATE PORTARIA TATE Nº 002/2016 O Presidente do Tribunal Administrativo �